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Desenvolvimento Urbano

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SOBRE O ÓRGÃO

Esta pasta tem por função elaborar diagnósticos, estudos e pesquisas de natureza social e econômica necessários ao processo de planejamento do Município; além de elaborar, companhar, controlar, avaliar e atualizar o Plano Diretor do Município, entre outros planos, programas e projetos que visem ordenar a ocupação, uso ou regularização do solo urbano, em articulação com a secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Outra atribuição da Secretaria é promover a interface entre os diversos órgãos da administração municipal, visando alcançar a implantação e o cumprimento do Planejamento Estratégico do Governo em seus três eixos principais:

- Governo presente na resposta às demandas sociais

- Governo na busca de investimentos para a construção de uma cidade urbanisticamente mais moderna e mais humana

- Governo de excelência na gestão de recursos próprios


Secretária Municipal Desenvolvimento Urbano: CAMILA CARVALHO MOREIRA
Endereço: Centro Administrativo Jefferson Geraldo Bruno – Rua Augusto Xavier de Lima, 251, Jardim Jalisco – Resende/RJ CEP: 27.510-090

(24) 3360-9511/ (24) 3381-2082 / (24) 3354-4444 / (24) 3354-4936



Atendimento do Secretário ao Público:
De segunda a sexta-feira, das 15 às 18h.
Expediente: 12h às 18h..

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CAMILA CARVALHO MOREIRA

Secretária Municipal Desenvolvimento Urbano

Consulte os mapas trabalhados no Plano Diretor

Plano Diretor Divisão Territorial do Município Intervenções Viarias Macrozoneamento Municipal Macrozoneamento Urbano Outorga Onerosa Zeaav_Zirc_Ztav Zonas de Especial Interesse Ambiental (ZEIA) Municipal Zonas de Especial Interesse Cultural (ZEIC) Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS) Lei Nº 3174 de 16 de Abril de 2015 Lei Nº 3308, de 14 de Setembro de 2017 Lei Nº 3459, de 21 de Janeiro de 2019 ERRATA Lei nº 3459, de 21 de Janeiro de 2019 Lei Nº 3460, de 21 DE Janeiro de 2019 Lei Nº 3468 de 21 de Março de 2019

Leis

Lei 3308 - Outorga Onerosa PA nº 18.126 Lei 3310 - Aprovação Responsável De Projeto Lei 3393 - Plano Viário Lei 3399 - Operação Urbana Consorciada Lei 3446 - Consolidação e Atualização Patrimônio e Preservação Lei 3460 - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Lei 3459 - Parcelamento do Solo Mapa de Zoneamento de Uso e Ocupação do solo Alteração da lei Nº 3460

Aprovação de Projetos
Documentos Para Aprovação de Projetos

Documentos necessários para abertura de processos Documentos necessários para cadastro profissional PMR Mapa de zoneamento de uso e ocupação do solo Selo para apresentação de projetos

Legislações

3000 - Plano diretor 3174 - Altera Artigo 125 Da Lei 3000 - Plano Diretor Municipal 3310 - Dispõe Sobre Aprovação Responsável De Projetos E Emissão De Alvarás 3459 - Parcelamento Do Solo Errata 3459 - Parcelamento Do Solo 3460 - Zoneamento De Uso E Ocupação Do Solo 3468 - Altera A Lei Nº 3460 Lei n.º 1798-92 - Código De Obras

Habitação e Regularização Fundiária Urbana

Decreto nº 14.977 de 28 de junho de 2022

Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Lei nº 4.576 Lei nº 4.577

Planejamento Urbano

Lei nº 3308 - Outorga Onerosa - PA nº 18.126 Lei nº 3393 - Plano Viário Lei nº 3399 - Operação Urbana Consorciada

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