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Bolsa Família

Sobre

É um programa do Governo Federal de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, e contribui para o combate à pobreza e a desigualdade no Brasil.

Quem é perfil para o PBF?

Podem ser perfil as famílias consideradas extremamente pobres, ou seja, aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa; e também as famílias pobres, que têm renda mensal entre R$ 89,01 a R$ 178,00 por pessoa.

Como é definido por valor do Benefício do Bolsa Família?

O valor do benefício depende das informações do Cadastro Único, onde constam informações sobre o número de pessoas que a família tem e a renda declarada de cada um. Mas é possível haver duas famílias com o mesmo número de pessoas recebendo benefícios de valores distintos. Isso acontece porque elas têm renda mensal diferente!

O Programa Bolsa Família tem vários tipos de benefícios, que variam conforme as características da família

• Benefício Básico (B.B)
O valor repassado mensalmente é de R$ 89,00. Ele é concedido às famílias com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.

• Benefício Variável Vinculado a Criança ou ao Adolescente de 0 a 15 anos
O repasse mensal é de R$ 41,00. Ele é concedido às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa, desde que tenham crianças e/ou adolescentes de até 15 anos de idade em sua composição.

• Benefício Variável Vinculado à Gestante
Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham grávidas em sua composição. São repassadas 9 parcelas mensais de R$ 41,00. O benefício só é concedido se a Família já for beneficiária do Bolsa Família e a gravidez for identificada pela área de saúde para que a informação seja inserida no Sistema Bolsa Família na Saúde.

• Benefício Variável Vinculado à Nutriz
Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 a 6 meses em sua composição, para reforçar a alimentação do bebê mesmo nos casos em que o bebê não more com a mãe. São repassadas seis parcelas mensais de R$ 41,00. Para que o benefício seja concedido, a criança precisa ter seus dados incluídos no Cadastro Único até o sexto mês de vida.

• Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (B.V.J.)
Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa. Concedido às famílias que tenham filhos adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. O valor repassado por filho é de R$ 48,00 e cada família pode receber até dois B.V.J.

• Benefício para Superação da Extrema Pobreza da Primeira Infância (B.S.P)
Pago às famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89,00, mesmo após receberem os outros tipos de benefícios do Programa. O valor do benefício é calculado caso a caso, de acordo com a renda e a quantidade de pessoas da família, para garantir que a família ultrapasse o piso de R$ 89,00 de renda por pessoa.

Compromissos

Para manter os benefícios do Programa, as famílias precisam cumprir alguns compromissos que vamos conhecer agora.

NA EDUCAÇÃO
Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola. A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês. Essa frequência à escola é muito importante. Por isso, sempre que seu filho mudar de colégio, comunique imediatamente a equipe do Bolsa Família para que a frequência seja acompanhada corretamente e você não corra o risco de perder o benefício. Nos casos em que a falta escolar seja inevitável, é preciso justificar junto a escola para que o Benefício também não seja bloqueado ou suspenso.

NA SAÚDE
Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento; as gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na unidade de saúde. Este acompanhamento deve ser feito duas vezes ao ano na unidade de saúde do seu bairro.

O que acontece quando você não cumpre a sua parte?

Tabela de descumprimento de condicionalidade (benefícios básico e variável)


DESCUMPRIMENTO PERÍODO SANÇÃO
1ª vez Notificação de Advertência Recebe o benefício sem alteração
2ª vez Bloqueio por 30 dias O benefício fica bloqueado por 30 dias e quando volta ao normal, a família recebe também o acumulado
3ª vez Suspensão por 60 dias O benefício é suspenso por 60 dias e quando volta ao normal a família não recebe o acumulado
4ª vez Suspensão por 60 dias  O benefício é suspenso por 60 dias e quando voltar ao normal a família não recebe o acumulado
5ª vez CANCELAMENTO O benefício será cancelado, a partir das regras estabelecidas

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