Conceitos básicos
É um atributo do espaço. O espaço urbano, em suas diversas escalas, pode ser considerado tão mais acessível quanto mais abrangente, se adequadas forem suas infraestruturas de acesso. Cada região da cidade tem maior ou menor acessibilidade em função do padrão da infraestrutura de transporte e deslocamento. Ao mesmo tempo, a acessibilidade em suas diversas escalas é instrumento de equiparação das oportunidades. Por exemplo: uma avenida dotada de acessibilidade universal nos passeios, com prioridade para o transporte coletivo no sistema viário e atendida por transporte de alta capacidade garante uma ótima condição de acessibilidade. Nessa definição, a acessibilidade não é entendida como um atributo econômico ligado ao valor das tarifas do transporte, o que não impede a busca da modicidade tarifária enquanto meta. O congestionamento viário, por sua vez, é uma condição do uso e não um fator para a avaliação da acessibilidade de uma via ou região.
É uma qualidade específica do espaço urbano e suas edificações, significando que são totalmente acessíveis a pessoas com qualquer tipo de deficiência. Garantir acessibilidade universal significa eliminar todas as barreiras físicas e sensoriais que impedem a participação plena e efetiva na sociedade das pessoas com deficiência para promover o respeito a sua dignidade inerente.
Medida em que as características do ambiente urbano favorecem a sua utilização para deslocamentos a pé. A caminhabilidade de um ambiente urbano está associada à facilidade de deslocamento a pé pelas pessoas. Funciona como um indicador de quão propensos os usuários estão para escolher esse modo.
Qualidade referente a experiências sensoriais positivas. Proporciona boas condições térmicas, acústicas, visuais, de qualidade do ar e ergonômicas para o usuário.
Faixa da calçada localizada entre o passeio e a via que serve de suporte à instalação dos equipamentos urbanos, a fim de manter o passeio livre de qualquer obstáculo. Nesse espaço podem ser instalados canteiros, árvores, caixas de inspeção, postes de iluminação, placas de sinalização, mobiliários urbanos, rampas, entre outros. Os rebaixamentos de guia são contidos inteiramente nas faixas de serviços.
É um atributo do indivíduo e expressa sua capacidade de se deslocar pelo território da cidade. Essa capacidade varia em função de sua condição social, ou seja, um indivíduo terá maior ou menor mobilidade quanto maior ou menor for sua renda. Assim, a definição de mobilidade considera, sobretudo, a dimensão econômica dos deslocamentos e pode ser avaliada em função da renda familiar. Pessoas ou famílias de maior renda tendem a fazer um maior número de viagens.
A condição de mobilidade de um conjunto de pessoas pode ser verificada quando transformada em um indicador técnico denominado “taxa” ou “índice” de mobilidade. Esse indicador é calculado dividindo‐se o total de viagens realizadas pelo total da população residente em uma região. Além disso, o indicador pode ser aprimorado para atingir resultados específicos como a taxa de mobilidade motorizada, que exclui as viagens feitas a pé. Na eventualidade do indivíduo ter sua movimentação restringida pela má qualidade das infraestruturas urbanas, a restrição é função da falta de acessibilidade ao espaço e não uma perda de mobilidade do indivíduo.
Visa reduzir os danos ambientais causados pelo tradicional modelo de mobilidade das cidades. Desta forma busca soluções alternativas de transporte que busquem a diminuição da dependência de combustíveis fósseis, a priorização do transporte coletivo sobre o individual e a priorização dos modais ativos.
Os modos de transporte urbano podem ser classificados em:
a) Individual: viagens realizadas como motorista de auto ou passageiro, táxi, caminhão, moto e bicicleta;
b) Coletivo: viagens de metrô, trem, ônibus, ônibus fretado, ônibus escolar e lotação;
c) A pé: viagem com motivação realizada a pé desde a origem até o destino, quando a distância percorrida for superior a 500 metros (equivalente, aproximadamente, a cinco quadras).
Faixa da calçada destinada à circulação e permanência exclusiva de pedestres, portanto livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários ou permanentes, ou vegetação.
Qualquer pessoa que se desloque a pé, em pelos menos parte de sua jornada, fazendo uso ou não de elementos auxiliares ou empurrando carrinho de bebê.
Abordagem de planejamento e projeto que visa adequar o espaço público, principalmente a via pública, às necessidades de todas as pessoas, considerando quem, por que e como utilizam o ambiente.
Qualidade relacionada à proteção do usuário, tanto da ameaça causada pelos eventuais conflitos com outros modos de transporte (segurança viária) quanto da violência causada por outras pessoas ou dos riscos oferecidos pela precariedade da infraestrutura em si (segurança pessoal).
Os modos de transporte no qual o ser humano promove o próprio deslocamento ativamente, ou seja, caminhando, pedalando, tracionando ou empurrando qualquer veículo com a propulsão da própria força física. Na Política Nacional de Mobilidade Urbana, o transporte ativo é definido como transporte não motorizado.
Os modos de transporte no qual o ser humano se utiliza de veículo provido de motor ou de qualquer máquina motora que substitua ou complemente a força humana ou animal para o seu deslocamento.