04/08/2014

Resende promove evento em homenagem ao oitavo aniversário da Lei Maria da Penha

Atos públicos pelo fim da violência contra a mulher marcam a comemoração

Crédito: Wagner Alves - ACOM/PMR

   Na próxima semana, a Prefeitura de Resende, por meio da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, vai promover um evento em homenagem aos oito anos da Lei Maria da Penha.

   A coordenadoria da Mulher preparou uma programação especial, que começa nesta quinta-feira, dia 7 de agosto, com uma reunião ampliada do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O encontro, que acontece pela terceira vez, será realizado às 9 horas no Hotel Vila Rica Flat e contará com a presença de representantes da sociedade civil, do governo municipal, do Poder Judiciário e do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. O Hotel Vila Rica Flat fica na Rua Luiz Euzébio, número 74, no Centro da cidade.

   No sábado, dia 9, um ato público pelo fim da violência contra a mulher acontece no Calçadão de Campos Elíseos, a partir das 9 horas, com divulgação de um balanço de casos no município, coleta de assinaturas em repúdio à violência contra a mulher e participação do grafiteiro Daniel Pereira Campos.

   Essa mesma programação vai acontecer em diferentes bairros da cidade, sempre a partir das 9h. No dia 13, as atividades estarão na Cidade Alegria; no dia 20, no Paraíso; já no dia 27, os atos serão nos bairros Fazenda da Barra II e III; enquanto que Vicentina, Santo Amaro e Novo Surubi recebem o evento, no dia 3 de setembro, encerrando a programação.

   A Lei Maria da Penha (Nº 11.340), decretada e sancionada em 7 de agosto de 2006, é um marco na história da luta contra a violência doméstica. A denominação é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Ela ficou paraplégica, em 1983, quando o marido tentou assassiná-la com arma de fogo.

   A lei alterou o Código Penal, possibilitando que agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.