10/06/2014

Resende é destaque na área da Transparência ao Acesso à Informação

Presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes: “Resende está no nível avançado”

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

   O trabalho de Resende na área de tecnologia da informação, no que diz respeito à Transparência ao Acesso a Informação, foi destacado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, em entrevista concedida à Rádio Agulhas Negras, na semana passada.

   De acordo com Jonas Lopes, em levantamento realizado pelo Tribunal em 2013, Resende foi classificada no nível avançado, sendo que apenas 5,6% das 91 cidades do estado chegaram ao nível avançado de cumprimento da legislação.

   - Fizemos uma auditoria na área de tecnologia da informação, visitando todos os sites, de todas as prefeituras, e criamos o Índice de Transparência ao Acesso a Informação (ITAI), que vai até um. E Resende está com 0,66, o que a coloca numa situação um pouco mais confortável, o que a gente chama de nível avançado, numa comparação com as outras prefeituras examinadas - disse o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes.

   Em 2013, o TCE-RJ analisou, por meio de auditorias, os portais de transparência dos governos municipais, considerando planejamento estratégico de Tecnologia da Informação (TI); números de profissionais capacitados e requisitos tecnológicos disponíveis.

   - Prefeituras num nível avançado ainda tem muito o que fazer, mas a gente tem que louvar, precisa dizer que essas prefeituras estão mesmo cuidando para implementar a possibilidade do cidadão em ter o real acesso à informação - complementou Jonas Lopes.

   De acordo com o prefeito José Rechuan, essa avaliação do TCE-RJ vem ao encontro a todo o trabalho implementado durante a atual administração. "Resende foi a segunda cidade do estado a implementar a Lei de Transparência, o que demonstra que o governo sempre teve a transparência como prioridade. E ter o nosso site avaliado e classificado no nível avançado demonstra que estamos no caminho certo", comenta Rechuan.

  No site da Prefeitura de Resende (www.resende.rj.gov.br), no Portal da Transparência, os cidadãos têm acesso a informações como Boletins Oficiais, Licitações, Listagem de Contratos e Convênios, Prestação de Contas/LRF, Concessões Municipais, Estrutura Organizacional da Prefeitura, Relação de Funcionários Ativos da Prefeitura, Portal Fly Transparência, dentre outras.

   Outro campo importante de acesso ao cidadão, que neste ano passou a ser online, foi o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que até no passado, funcionava apenas de forma presencial no Centro Administrativo, e agora também recebe solicitações de moradores pela internet, pelo endereço: www.resende.rj.gov.br/esic.

   DESTAQUE NO CGU - O trabalho da Prefeitura visando à transparência das contas públicas foi destacado também pela pesquisa Controladoria Geral da União, que mostrou que das cidades com mais de 100 mil habitantes, apenas Resende e a capital (Rio de Janeiro) regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. Na ocasião, um dos destaques da pesquisa foi o decreto municipal nº 6.173, de 8 de outubro de 2012, que no primeiro momento definiu como o município colocaria em prática a lei federal.

   Seguindo no trabalho pró-ativo de transparência, a administração também aderiu, ano passado, ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU), que auxilia estados e municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação, no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.