Assistência Social e Direitos Humanos
27/08/2013
Prefeitura amplia número de inscritos no Cadastro Único para programas sociais
Mais de mil pessoas foram incluídas neste ano para receber benefícios
Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR
De janeiro a julho deste ano, o número de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para Programa Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, passou de 6.251 para 7.412, um aumento de 1.171 novos cadastros. A ampliação, conforme relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, está superando o número de inscritos dos últimos nove anos (2003 a 2012), quando foi registrado um total de 6.241 famílias cadastradas no município.
Segundo o titular da pasta, Alfredo de Oliveira, o aumento no Cadastro Único pode ser atribuído ao trabalho de Busca Ativa numa articulação com toda a rede municipal, que está permitindo levantar as famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.034,00, para que possam ter acesso a vários benefícios disponibilizados pelo Governo Federal.
O trabalho tem como referência os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cuja estimativa é 9.015 famílias de baixa renda com perfil para CadÚnico em Resende. A meta da Prefeitura é que até o final do ano mais duas mil famílias sejam inseridas no Cadastro Único.
- Estamos trabalhando para atingir esta meta que resulta na liberação de mais benefícios para o nosso município. Neste sentido, o trabalho de Busca Ativa está sendo uma importante ferramenta para a inserção de novos cadastros - ressalta o secretário.
No município, o Busca Ativa está sendo realizado por meio da articulação com os CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Esporte e Habitação, além da Fundação Confiar (Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende) e Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Os órgãos municipais auxiliam no levantamento das famílias.
Também estão sendo feitas articulações com instituições e entidades do município nesta identificação das famílias perfil CadÚnico. E uma parceria firmada com a AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) está permitindo realizar a busca das famílias que residem em fazendas localizadas na região.
Para realizar o cadastro é necessário apresentar documentos originais de todos os moradores da residência: certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade, carteira de trabalho com cartão do PIS/Pasep; CPF; título de eleitor; conta de luz e água; carnê de prestação de moradia; contracheque, processo de guarda (no caso de filhos que não moram com a mãe); histórico do INSS (no caso de benefícios federais para aposentados ou pensionistas); e declaração da escola em que estudam filhos menores de 18 anos.
O Cadastro Único serve para programas como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, isenção de taxa de inscrição em concurso público, carteira do idoso, Projovem Adolescente, INSS mais barato para donas de casa, programa habitacional e cursos realizados através do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).
A partir desta semana, o CadÚnico estará em funcionamento na Rua Nathanael Galvão Baptista, nº 40, bairro Jardim Tropical. No local, as famílias poderão obter informações e orientações, além de atualizar cadastros. Já os cadastros novos continuarão sendo feitos nas unidades dos CRAS.
- Estamos ampliando e estruturando o atendimento, para oferecer conforto e comodidade aos usuários do serviço - finaliza o secretário.
Palavras chaves: ASSISTÊNCIA SOCIAL