13/10/2009

Município anuncia crescimento de receitas próprias

IPTU e ISS passaram a gerar mais verbas este ano para obras e serviços

Além da previsão de crescimento da arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o secretário municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato Viegas, destacou nesta quinta-feira o aumento das receitas geradas pelas cobranças de dois outros impostos: o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços), que formam as principais fontes da receita própria da Prefeitura. Segundo os números apresentados pelo secretário, a arrecadação da cota única do IPTU cresceu de aproximadamente R$ 4 milhões no ano passado para cerca de R$ 6 milhões em 2009. O IPTU é pago pelos proprietários de imóveis localizados na cidade. Já a receita mensal proveniente do ISS – cujos contribuintes são donos de empresas, prestadores de serviços e trabalhadores autônomos – gira hoje em torno de R$ 2 milhões. Em 2008, a arrecadação do imposto ficou aproximadamente em R$ 1,5 milhão por mês. Renato Viegas aponta três fatores para explicar a elevação das receitas destes dois impostos. De acordo com ele, a atual administração municipal intensificou a fiscalização, reforçou a cobrança da dívida ativa (impostos municipais em atraso) e realizou diversas obras e serviços na cidade de janeiro a setembro deste ano. Na opinião do secretário, “o volume significativo de ações realizadas pela Prefeitura neste período sinaliza o resgate da credibilidade da administração municipal junto à população”. - Os investimentos feitos na cidade mostram que a Prefeitura está aplicando os recursos provenientes do pagamento de impostos em realizações pelo bem-estar da população. No nosso entendimento, este fator estimula os contribuintes a estarem em dia com o seu município – declarou Viegas. Para o secretário, o crescimento verificado nas receitas do IPTU e do ISS proporcionou também um outro efeito positivo: a compensação pela diminuição da arrecadação de alguns impostos, cuja queda ocorreu devido à crise internacional. No caso do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), por exemplo, a redução foi de aproximadamente 50 por cento. Já os recursos transferidos através da participação de Resende na divisão dos royalties do petróleo caíram em torno de 35 por cento.