07/10/2015

Instituto José Pessoa propõe Guia Prático para Construção de Calçadas

Conselho se reúne nesta quarta-feira

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

O Conselho Municipal de Planejamento Estratégico e Assessoramento “Instituto Marechal José Pessoa” realiza mais uma reunião ordinária nesta quarta-feira, dia 7 de outubro, na Casa dos Conselhos. A reunião tem início às 18 horas.

Segundo o presidente do Conselho, Rafael Fonseca da Silveira Júnior, a reunião desta quarta dará continuidade a várias discussões iniciadas em reuniões anteriores, como a adoção do Guia Prático para a Construção de Calçadas na cidade, que já virou uma resolução, encaminhada ao Governo Municipal, fixando normas para construção de calçadas na cidade, seguindo modelo do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).

- O guia tem como objetivo direcionar a construção de calçadas na cidade, atendendo a parâmetros de acessibilidade para deficientes, idosos e gestantes. Atualmente, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) fixa algumas dessas normas, mas os moradores constroem as calçadas como querem e muitas vezes elas não atendem aos pedestres em suas necessidades - disse o presidente do Conselho, explicando que caberá à Secretaria Municipal de Fazenda acatar o guia, que poderá ser entregue pela Divisão de Posturas quando da notificação de um morador para a construção de calçadas.

Outros assuntos na pauta são propostas para a “Mobilidade Sustentável” e a hierarquização viária do município, que tem como objetivo propor a caracterização das vias de acordo com suas funções específicas com vistas a distribuir, racionalmente, o fluxo de pessoas e veículos.

- A hierarquização permite definir as vias estruturantes, como a Avenida Coronel Mendes (Manejo), por exemplo, por onde devem circular o fluxo mais intenso de veículos e o transporte público, outras vias são classificadas para receberem o tráfego mais pesado, entre outras, dentro do que prevê uma engenharia de trânsito - explicou Rafael.

SOBRE O CONSELHO – Presidido por Rafael Fonseca da Silveira Júnior, o Instituto Marechal José Pessoa é formado por 30 conselheiros, representantes do governo municipal e dos segmentos organizados da sociedade – representantes de sindicatos, das indústrias, do comércio, do pensamento acadêmico, entre outros. O órgão, que é consultivo, foi instituído pela Lei Municipal 2.873, de 20 de setembro de 2011.

O Instituto é vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e se reúne todos os meses com a missão de formular estratégias e diretrizes voltadas ao crescimento ordenado e sustentável do Município.