21/08/2013

Estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário

Interessados devem procurar Secretaria de Assistência Social até dia 5 de setembro

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

   Os casais que desejam oficializar a união no próximo ano já podem começar os preparativos para o casamento comunitário. As inscrições vão até o dia 5 de setembro de 2013 e devem ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que fica na Rua Nataniel Galvão Baptista, nº 48, bairro Jardim Tropical. O horário de atendimento é das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

   São 50 vagas para casais com renda máxima de dois salários mínimos. Os documentos, que devem ser levados no ato da inscrição, são certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência (conta de energia elétrica ou água em nome de um dos cônjuges) e certidão de nascimento de todos os filhos.

   No caso de pessoas divorciadas, é necessário acrescentar a certidão de casamento com averbação de divórcio, e o cônjuge menor de 21 anos deve apresentar declaração dos pais autorizando o casamento.

   A documentação dos casais será enviada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pedindo a gratuidade dos serviços necessários para o casamento comunitário, que incluem Editais dos Proclamas, Distribuição da Documentação para o Casamento, Habilitação para o Casamento e o Registro do Casamento, com reconhecimento de firma.

   A cerimônia coletiva está marcada para o dia 26 de fevereiro de 2014, às 18h, no Colégio Estadual Olavo Bilac, que fica na Avenida Presidente Vargas, nº 397, bairro Campos Elíseos. Cada casal poderá levar até 10 convidados para acompanhar a cerimônia e participar da recepção, com bolo e refrigerante.

   - O matrimônio será realizado por juízes de paz de cartórios do município. É uma grande oportunidade para os casais que já vivem juntos, tem filhos, mas nunca tiveram condições financeiras de oficializar suas uniões - ressalta o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Alfredo de Oliveira.