27/04/2019

DIA DA EDUCAÇÃO É MARCADO COM AVANÇOS NA ÁREA COMO EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL NO MUNICÍPIO

Professores também vão receber 3% de aumento, bem como outros servidores públicos da Prefeitura

Crédito: Carina Rocha

O ano de 2019 começou com várias conquistas celebradas pela Educação do Município de Resende. No dia 28 de abril, data em que se comemora o Dia da Educação, mais um marco na rede municipal de ensino: a equiparação salarial dos servidores do Magistério da Educação Básica ao piso profissional nacional, regulamentado pela Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008. Os professores vão receber seus vencimentos equiparados a partir de maio. A Prefeitura de Resende implantou o piso nacional na rede de ensino do município, devido ao equilíbrio das finanças do Poder Executivo, revisão de contratos e licitações e cortes de cargos e secretarias nos primeiros anos da nova gestão.

A implantação do novo piso salarial do município foi anunciada pelo governo em fevereiro. Desta forma, conforme levantamento feito em março deste ano, os vencimentos de 706 profissionais do Magistério de Resende passam por adequação significativa. Atualmente, a rede possui 1.212 docentes divididos em três classes profissionais, sendo que duas delas estavam com defasagem salarial desde 2012, ou seja, abaixo do piso nacional. Atualmente, os professores da rede municipal recebem a partir de R$ 1.051,39 na grade de concursados de 22 horas semanais. Com a nova legislação entrando em vigor, o pagamento será proporcional à carga horário do profissional, alcançando até 33,8% de aumento para a maioria dos profissionais envolvidos na readequação.

A categoria profissional também será beneficiada com o aumento de 3% dado para todos os servidores municipais. O reajuste do salário-base foi confirmado no final de janeiro. Esta equiparação reflete em melhorias também para todos os benefícios que têm como cálculo o salário-base, por exemplo, vantagens pecuniárias e adicionais de qualificação.

O prefeito Diogo Balieiro Diniz destacou a importância do reconhecimento dos profissionais da educação, que devem ter seus direitos garantidos e melhores condições nas salas de aula. 

— Estamos perto de mais um Fórum Municipal da Educação. A nona edição, que está prevista para acontecer nos dias 7 e 8 de junho deste ano, vai discutir as políticas públicas aplicadas na área do nosso município, com o intuito de avaliar as metas atingidas até o momento, por meio do Plano Municipal de Educação (PME), válido por um decênio, ou seja, até 2025. Um dos pontos discutidos durante as cinco assembleias que antecedem o IX Fórum é a valorização do professor e profissionais do Magistério. Nosso objetivo é reconhecer estes profissionais do Magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Isso reflete na motivação dos professores e, consequentemente, na qualidade de ensino nas salas de aula. Aos poucos, vamos mudando o cenário da Educação e estabelecendo melhorias para os profissionais, revitalização e obras das unidades educacionais, aquisição de ônibus escolares, dentre outras ações prioritárias – frisou.

A secretária de Educação, Rosa Frech, lembrou que a pasta tem sido uma das prioridades do atual governo. “Na reforma administrativa da atual gestão, já foram beneficiados os profissionais do Magistério, que desenvolvem atividades de Especialista de Educação, Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico, que passaram a receber 20% a mais no exercício destas funções. A complementação salarial é equivalente ao percentual citado sobre o salário-base. Ainda durante a reforma, foram instituídas gratificações para gestores e secretários escolares. Estas ações fazem parte do processo de valorização dos profissionais da rede pública municipal de ensino, conforme definido no Plano Municipal de Educação. Estamos progredindo neste sentido, além de diversas benfeitorias na infraestrutura das unidades e oferta de mais qualidade de ensino”, acrescentou.

Em 2017, a nova gestão se deparou com um déficit de mais de R$ 4 milhões, que refletiu na adoção de uma política de austeridade. Com o equilíbrio dos gastos e cortes necessários, o governo conseguiu a aprovação das contas perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017, uma vez que haviam sido rejeitadas no ano anterior. Com as medidas adotadas, a Prefeitura gerou uma grande economia, que permitiu tais investimentos na área.  

CONFIRA O BALANCETE DA EDUCAÇÃO NO ATUAL GOVERNO

A área da educação vem ganhando cada vez mais destaque na atual gestão, com ações prioritárias que atingem desde os profissionais até os estudantes de Resende. Entre os investimentos importantes no setor desde o início do governo, podem ser citados: o Revitaliza Resende, que é o programa propulsor de obras e reformas nas escolas e creches; a reformulação da merenda escolar com um cardápio mais nutritivo; a abertura de novas vagas em creches; a distribuição de uniformes e materiais escolares e esportivos aos alunos; a aquisição de ônibus escolares que vão beneficiar as comunidades rurais; e, por fim, a valorização dos profissionais da Educação, que são os grandes responsáveis pela qualidade do ensino oferecido aos mais de 14 mil estudantes da rede.

Do início do atual governo até agora, 14 das 63 unidades escolares foram totalmente reformadas, revitalizadas e ampliadas pelo “Revitaliza Resende”. As unidades contempladas são: o Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio (Morada da Barra) e o Maria das Dores de Almeida Duarte – Dona Lili (Morada do Contorno); as Creches Municipais Morro do Cruzeiro, Pedacinho do Céu (Paraíso), Novo Surubi, Lavapés Doutor Uchôa, Vicente de Paula (Cidade Alegria) e Rubens da Silva Lamin (Engenheiro Passos); e as Escolas Municipais Maria de Assis Barboza (Cabral), José Roberto Sampaio (São Caetano), Esther Politi (Fazenda da Barra I), de Educação Pré-Escolar Bairro Alambari (Cabral), Jardim das Acácias (Fazenda da Barra II) e Governador Roberto Silveira (Paraíso).

Ainda estão em andamento as obras das seguintes unidades: Colégio Municipal Getúlio Vargas (Cidade Alegria); e das Creches Municipais de Mauá e Bairro Vicentino. Também está sendo realizada a ampliação da Creche Municipal Vicente de Paula. Só no ano passado, foram abertas 257 novas vagas em creches no município.

Em 2018, outra importante ação desenvolvida nas unidades foi o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que formou 1.128 estudantes de 12 escolas. Desenvolvido por meio de parceria com a Polícia Militar, o projeto tem como finalidade preparar crianças e adolescentes para dizerem não às drogas, além de incentivar valores como o civismo, a ética e o respeito às leis.

No ano passado, os estudantes da rede ainda ganharam camisas de uniforme, adquiridos com recursos próprios. Além deste benefício, a Prefeitura distribuiu materiais de uma lista de 20 itens, voltados para atividades didáticas em todas as unidades, de acordo com a modalidade de ensino para uso exclusivo de cada aluno. Já para incentivar a prática esportiva, as escolas receberam kits com 33 tipos de material, como redes, jogos de coletes, bolas, bambolês e cordas, entre outros. Vale também lembrar a respeito da entrega das obras da quadra poliesportiva coberta na E. M. Maria de Assis Barboza, no Cabral, em 2018.

Outra boa notícia do ano anterior foi a compra de 413 conjuntos de mesas e cadeiras, destinadas aos professores da rede, inclusive, aquelas localizadas na zona rural.

Entre janeiro e abril deste ano, ainda foram entregues nove ônibus por meio do projeto “Caminho da Escola”. Em fevereiro, o Programa Gente Eficiente ganhou um ônibus adaptado com capacidade para 27 usuários, da Volkswagen Caminhões e Ônibus.

RECONHECIMENTO

Em fevereiro deste ano, o município de Resende ficou em primeiro lugar no ranking do programa “Parceria Votorantim pela Educação (PVE) 2018”, entre os classificados acima de 21 mil habitantes. A Secretaria de Educação recebeu o prêmio “Escola Destaque Nacional na Prática de Acompanhamento de Aprendizagem”, a partir do trabalho feito no Ciep 342 – Geraldo da Cunha Rodrigues, no São Caetano.  

No ano passado, o município superou a meta do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), estabelecida pelo Ministério da Educação para as séries iniciais (4º e 5º anos do Ensino Fundamental). A meta proposta pelo Ministério era de 5.6 e Resende alcançou 5.8, dois pontos acima. Das 18 escolas do 1º ao 9º ano avaliadas, 13 atingiram a meta e 10 superaram o índice proposto. Dentro deste universo, oito tiveram desempenho igual ou superior a 6.0, entre elas, a Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, em Visconde de Mauá, que alcançou o índice de 7.0 – o maior da rede, bem acima da meta prevista para a escola, que era de 5.4.