14/10/2009

Conferência de Cultura começa neste sábado

Evento contará com a presença de representante do Governo Federal

A Prefeitura, através da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, promove neste sábado e domingo, dias 17 e 18 de outubro, a Conferência Municipal de Cultura. No sábado, a programação prevê para às 13 horas a cerimônia de abertura, que contará com as presenças do prefeito José Rechuan (DEM); do presidente da Fundação, jornalista Laís Amaral; da chefe da Divisão de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Ana Lúcia Pardo; e do presidente da Comissão de Cultura da ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), além de um representante do Governo do Estado, cujo nome ainda será confirmado. Antes desta cerimônia, a programação prevê o credenciamento dos participantes às 11 horas. Os dois eventos – credenciamento e abertura – serão realizados no auditório do Sindicato Rural. Já no domingo, dia 18, a Conferência acontece de 9 às 12 horas, no Colégio Anglo Vestibulares, que se localiza na Rua 29 de setembro 139, no Bairro Comercial. Neste dia, os participantes vão ser divididos em grupos de trabalho visando à realização de debates e elaboração de propostas relacionadas ao setor. A Conferência vai ser dividida nos seguintes temas. São eles: Produção e Diversidade Cultural; Cultura: Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade de Cultura. A Conferência Municipal – que reunirá representantes do Poder Público e segmentos organizados da sociedade ligados a área cultural – será aberta a todo e qualquer cidadão, que poderá, inclusive, apresentar sugestões voltadas à elaboração de políticas municipais do setor. O prefeito José Rechuan (DEM) aponta a Conferência Municipal de Cultura como mais uma realização concreta do atual governo da cidade em garantir a participação popular nas ações da Prefeitura. Ele lembra que outras iniciativas já foram desenvolvidas ao longo dos primeiros nove meses deste ano com este objetivo, entre eles o Fórum Municipal de Drogas; a Conferência Municipal de Segurança Pública; a Conferência Municipal de Assistência Social e a série de encontros promovida com diversos setores da sociedade visando apresentar o projeto de modificações no trânsito da cidade. - A construção de um município que retrate os verdadeiros anseios de um povo passa diretamente para participação da população na definição das obras, serviços e eventos a serem realizados pela administração municipal. A nossa proposta sempre foi governar de mãos dadas com os moradores de Resende. No caso da Conferência Municipal de Cultura, não tenho dúvida nenhuma em destacar a importância deste acontecimento para que possamos continuar colocando em prática uma das nossas principais propostas de governo: a cultura popular – disse o prefeito, citando o carnaval deste ano e o Festival de Teatro (foto) realizado em agosto como “duas conquistas importantes da Prefeitura este ano neste sentido”. RECURSOS – Já o presidente da Casa da Cultura de Resende, Laís Amaral, acrescenta que, durante a conferência deste fim de semana no município, será debatida também uma proposta em discussão a nível nacional visando aumentar o volume de repasses financeiros para investimentos no setor. Segundo ele, uma das propostas debatidas em Brasília é a PEC 150 (Proposta de Emenda Constitucional). Um dos itens em discussão previstos nesta PEC é o aumento do índice das transferências de verbas federais para os municípios, que cresceria de 0,7 por cento para dois por cento. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados e em breve deverá ser votada pelo plenário da casa. - Além de definir propostas a nível municipal, a Conferência de Cultura da cidade representará um encontro importante no sentido de fortalecer a luta dos municípios em busca de mais recursos externos para o setor. No que diz respeito à organização administrativa, podemos dizer que Resende hoje se encontra num estágio bastante avançado, principalmente devido à existência de uma fundação própria. Este avanço é de grande importância para que possamos ser contemplados com ações no segmento cultural. Queremos e devemos, no entanto, assegurar o direito do cidadão à participação nas decisões do poder público, motivo pelo qual o comparecimento das pessoas à conferência deste fim de semana é de vital importância – concluiu Laís.