06/08/2014

Balcão de Direitos passa a oferecer primeira via de carteira de identidade

Projeto leva serviços gratuitos aos bairros, como emissão de documentos, Balcão de Empregos e assistência jurídica

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   O serviço do Balcão de Direitos Itinerante, realizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, está sendo ampliado, com o oferecimento da primeira via de Carteira de Identidade, em parceria com o DETRAN. A ação foi iniciada no último final de semana, no distrito de Engenheiro Passos, e segue na programação do mês de agosto.

   - O objetivo do Balcão de Direitos é promover, de forma integrada, a efetivação do acesso a informações, representando um mecanismo de concretização da cidadania e inclusão social - explica a diretora de Direitos Humanos, Sheila Cristina Guilherme Freire, destacando que os serviços serão prestados em parceria com a Fundação Leão XIII, com a Ouvidoria Geral do Município; com a Superintendência de Ordem Pública, com o SINE (Sistema Nacional de Emprego), DETRAN e com a Universidade Estácio de Sá.

   De acordo com a diretora, o serviço passa a contar com o oferecimento da primeira via da Carteira de Identidade, em parceria com o DETRAN. Para fazer o documento é necessário levar uma foto 3x4 recente, em fundo branco, e original e cópia da Certidão de Nascimento. "O serviço, assim como todos do Balcão, é gratuito. A segunda via do documento também segue sendo feito, em parceria com a Fundação Leão XIII", diz Sheila.

   O Balcão de Direitos Itinerantes também oferece Certidão de Óbito e de Nascimento; isenção de taxa de casamento para pessoas com renda de até dois salários-mínimos; assistência jurídica; recebimento e encaminhamento de currículos; informações sobre os serviços oferecidos pela secretaria e sobre os programas sociais desenvolvidos pelos governos estadual e federal, facilitando o acesso a programas como o Vale Social para pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas.

   O público-alvo do serviço são famílias com renda de até três salários-mínimos ou em situação de vulnerabilidade social, tanto na área urbana quanto na zona rural da cidade.

   CALENDÁRIO AGOSTO - O serviço do Balcão de Direitos Itinerante, neste mês, visitará sete locais: Paraíso (dia 8), Jardim Primavera (dia 9), Sertãozinho (dia 13), Morada da Barra (dia 16), Morada do Contorno (dia 20), Visconde de Mauá (dia 23) e Jardim Alegria (dia 27).

   Confira abaixo o cronograma completo:

   08/08 - Paraíso - 15h às 18h - Praça do Balanço

   09/08 - Jardim Primavera - 9h às 12h - Associação de Moradores

   13/08 - Sertãozinho - 10h às 14h - E.M. Francisco Tavares Resende

   16/08 - Morada da Barra - 12h às 17h - em frente à Igreja

   20/08 - Morada do Contorno - 15h às 18h - campo de futebol

  23/08 - Visconde de Mauá - 9h às 12h - em frente ao campo de futebol da Escola Estadual

   27/08 - Jardim Alegria - 15h às 18h - campo de futebol do bairro