Balcão de Direitos passa a oferecer cadastro para solicitação de CPF

Entre os serviços gratuitos estão a busca de Certidão de Nascimento fora do município

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos divulgou o calendário de visitas para o mês de maio do Balcão de Direitos Itinerante. O serviço visitará os bairros Morro do Cruzeiro, Alto dos Passos, Cidade Alegria, Santo Amaro e Lavapés. O Balcão de Direito tem o objetivo de levar, de forma gratuita, vários serviços de cidadania para as pessoas de baixa renda do Município.

Para este mês o balcão está disponibilizando um novo serviço: o cadastro para solicitação de primeira via do CPF (Cadastro de Pessoa Física) junto à Receita Federal para pessoas acima de 18 anos. Para isso basta apresentar o título de eleitor e carteira de identidade. Após preencher uma ficha com os dados da pessoa, a equipe do balcão retorna à sede para realizar a conclusão do cadastro junto ao site da Receita Federal.

- Após concluirmos o cadastro, nós entramos em contato com a pessoa para que ela compareça a nossa sede da diretoria para pegar seu cartão com o número de CPF - explicou Elis Mara de Souza Mesquita, diretora interina de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social.

Além desse novo serviço, o Balcão de Direitos Itinerante dará continuidade a outros serviços como a busca de Certidão de Nascimento fora do Município, que atende pessoas que necessitam do documento mas não têm condições financeiras de ir até a cidade de origem para solicitar uma segunda via. Outro serviço é a emissão da primeira via de Carteira de Identidade. Para fazer o documento é necessário levar uma foto 3x4 recente, em fundo branco, e original e cópia da Certidão de Nascimento.

O Balcão de Direitos Itinerantes também oferece Certidão de Óbito e de Nascimento; isenção de taxa de casamento para pessoas com renda de até dois salários-mínimos; assistência jurídica; recebimento e encaminhamento de currículos; informações sobre os serviços oferecidos pela secretaria e sobre os programas sociais desenvolvidos pelos governos estadual e federal, facilitando o acesso a programas como o Vale Social para pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas.

O Balcão de Direitos Itinerante é uma parceria da Prefeitura com a Fundação Leão XIII, SINE (Sistema Nacional de Emprego), DETRAN e com a Universidade Estácio de Sá e conta com o apoio da Ouvidoria Geral do Município e da Superintendência de Ordem Pública.

A Diretoria de Direitos Humanos funciona no CRAS Paraíso, que fica na Rua Coronel Abílio Godoy, nº 127. O horário de atendimento é das 8h às 14h. O telefone é o 3381-4980.

Confira a programação:

Dia 07 - Bairro Morro do Cruzeiro

Local: Rua Santa Rosa s/n - (Quadra do bairro)

Horário: das 10h às 14h

Dia 12 - Alto dos Passos

Local: Praça Avarino Soares

Horário: das 15h às 18h

Dia 19 - Cidade Alegria

Local: Próximo ao Bloco 05 - (Centro de Convivência do Idoso - CCI)

Horário: das 14h às 18h

Dia 26 - Santo Amaro

Local: Rua Jorge Pedro de Moura (Praça Olívio Machado)