25/03/2014

Balcão de Direitos levará serviços da Assistência Social a comunidades

Serão oferecidos emissão de documentos e assistência jurídica gratuitas

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, lança nesta quinta-feira, dia 27 de março, o Balcão de Direitos Itinerante, que vai percorrer comunidades em todo o município facilitando o acesso da população de baixa renda a vários serviços. O lançamento acontece às 16 horas, em frente ao CIEP - 489 (Augusto de Carvalho), na Cidade Alegria.

   De acordo com a diretora de Direitos Humanos, Sheila Cristina Guilherme Freire, o balcão irá oferecer segunda via gratuita de Carteira de Identidade, Certidão de Óbito e de Nascimento; isenção de taxa de casamento para pessoas com renda de até dois salários mínimos; assistência jurídica; recebimento e encaminhamento de currículos; informações sobre os serviços oferecidos pela secretaria e sobre os programas sociais desenvolvidos pelos governos estadual e federal, facilitando o acesso a programas como o Vale Social para pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas.

   - O objetivo do Balcão de Direitos é promover, de forma integrada a efetivação do acesso à informações, representando um mecanismo de concretização da cidadania e inclusão social - explicou Sheila, destacando que os serviços serão prestados em parceria com a Fundação Leão XIII, com a Ouvidoria Geral do Município; com a Superintendência de Ordem Pública, com o SINE (Sistema Nacional de Emprego) e com a Universidade Estácio de Sá.

   O público-alvo são famílias com renda de até três salários-mínimos ou em situação de vulnerabilidade social, tanto nas áreas urbana quanto na zona rural da cidade. A diretora de Direitos Humanos explica que o serviço vai promover a democratização de direitos, levando informações às comunidades e referenciando o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).

   A cidade possui atualmente quatro unidades do serviço, instaladas nos bairros Itapuca, Toyota, Lavapés, Jardim Esperança, e uma unidade itinerante que atua na área rural.