21/05/2020

TRANSPARÊNCIA: PREFEITURA RESENDE É PIONEIRA NA DIVULGAÇÃO DE GASTOS DURANTE A PANDEMIA 

Governo Municipal segue mesma linha de ação que garantiu aprovação de contas pelo TCE

Crédito: Carina Rocha

A Prefeitura de Resende é uma das cidades pioneiras na inclusão no portal de transparência do município de setores específicos para divulgação dos gastos e investimentos durante a pandemia do coronavírus. Com isso, o atual governo segue a mesma linha de ação que permitiu a aprovação de todos os balanços financeiros analisados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, garantindo publicidade aos atos para todos os cidadãos.   

Dados adicionais aos apresentados são repassados a todos os órgãos de fiscalização, bem como podem ser requeridos pela população em canais como a Ouvidoria municipal. O portal pode ser acessado através do endereço eletrônico: resende.rj.gov.br/blogtransparência. os contribuintes podem acessar dados sobre compras que vão desde os gastos com EPIs (Equipamentos de proteção Individual) usados pelas equipes de saúde pública até  investimento em maquinário mais sofisticado, como respiradores mecânicos, que são usados para salvar vidas de pacientes em casos mais graves. 

Outra questão é que tanto os EPIs como os respiradores devem ter características próprias para serem efetivos na missão de salvar vidas. Muitas prefeituras e governos não observaram essas questões e acabaram comprando material errado ou inadequado, o que acaba gerando mais despesas. Ou ainda pior: custando vidas. Por isso, os gastos públicos em momentos como o enfrentado atualmente  precisam de um equilíbrio entre o que for mais em conta, desde que salve vidas.  Ao examinar o portal, o cidadão pode comprovar que isso foi feito em Resende, respeitando o Princípio da Eficiência. 

Neste ponto, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, há uma ressalva a ser feita na diferença entre o que está sendo considerado como "gasto" e também no que representa "investimento". Apesar de todo o dinheiro aplicado estar voltado para salvar vidas, um legado será deixado para a rede municipal de saúde ao final da pandemia. Os equipamentos  de proteção, por exemplo, são usados e depois devem ser descartados, seguindo orientações técnicas. Por outro lado, equipamentos como os respiradores são incorporados ao patrimônio público. 

Neste sentido, o atual governo decidiu adquirir equipamentos considerados "top de linha" no mercado de respiradores. Com as cotações devidas e com preços dentro da realidade mercadológica, foram adquiridos equipamento da marca General Electric, que possuem durabilidade prolongada, melhor tecnologia e maior autonomia. Ou seja, vão salvar mais vidas.  Muito graças a estes aparelhos e ao empenho das equipes humanas,  Resende guarda uma das melhores relações entre casos confirmados e casos curados. No último boletim epidemiológico, eram 166 pessoas confirmadas que têm ou tiveram o vírus, contra 127 já recuperados.  

Ao final da pandemia, com os equipamentos comprados para formação de novos leitos UTI, Resende terá sua rede para atendimento em casos de alta complexidade mais que dobrada.  Com maquinário de ponta, pronto para ser usado ao longo dos próximos anos por toda a população.