01/10/2013

Transparência: Prefeitura realiza prestação de contas à população

Audiência Pública acontece nesta quarta-feira, às 15 horas, no plenário da Câmara

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   A Prefeitura, através da Controladoria Geral do Município, promove nesta quarta-feira, dia 2 de outubro, a partir das 15 horas, no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública de prestação de contas da administração municipal. Serão apresentados, pelo responsável pela pasta, Ludemar Pereira, todos os dados referentes ao segundo quadrimestre (maio a agosto) deste ano.

  - Além de cumprir uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização de prestação de contas a cada quatro meses, a Audiência Pública reforça o compromisso da administração municipal com a transparência - comenta o controlador Ludemar.

   O encontro é aberto à população, que através desta audiência tem a oportunidade de acompanhar de que maneira a Prefeitura vem aplicando os recursos provenientes dos impostos pagos pelo próprio cidadão. O evento contará com a participação do prefeito José Rechuan, de secretários municipais, diretores e presidentes de autarquias da Prefeitura, vereadores, dirigentes de associações de moradores e representantes de segmentos da sociedade civil organizada.

   - A participação da população ou de seus representantes, como associações de moradores, e de todos os segmentos da sociedade nas audiências é importante, pois nestes encontros eles podem saber como está sendo gasto o dinheiro público, as despesas realizadas nas áreas de saúde, educação e gastos com pagamento de pessoal, dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal - salienta Ludemar.

   TRANSPARÊNCIA - Além das audiências públicas para prestação de contas, a Prefeitura de Resende busca garantir a transparência das ações do poder público. A Ouvidoria Geral do Município, por exemplo, participou no mês passado, em Piraí, do curso oferecido pela Controladoria Geral da União, tendo como tema a Lei de Acesso à Informação. De acordo com o Ouvidor interino do município de Resende, Antônio Leão, a capacitação faz parte do Programa Brasil Transparente, cuja adesão foi assinada pelo prefeito José Rechuan, em julho passado.

   - Resende foi a segunda cidade do estado a implementar a Lei de Transparência, o que demonstra que o governo sempre teve a transparência como prioridade - comenta Leão.

   O trabalho da Prefeitura visando à transparência das contas públicas foi destacado ainda pela pesquisa Controladoria Geral da União, neste ano, que mostrou que das cidades com mais de 100 mil habitantes, apenas Resende e a capital (Rio de Janeiro) regulamentaram a Lei de Acesso à Informação no estado.