06/12/2019

SEMINÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS SERÁ REALIZADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 10, EM RESENDE

Encontro alusivo ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que também faz parte do calendário oficial de eventos da Prefeitura, será no Espaço Z

Crédito: Carina Rocha

A Prefeitura de Resende promoverá o Seminário Municipal de Direitos Humanos na próxima terça-feira, dia 10, às 14h, no Espaço Z, situado na Avenida Doutor Gustavo Jardim, no Centro. O encontro alusivo ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (comemorado em 10 de dezembro), que também faz parte do calendário oficial de eventos da Prefeitura, é organizado pela Diretoria de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Este é o segundo ano consecutivo que o evento é promovido no município. A entrada é franca.

O tema desta edição é “Diretos Humanos: O que temos a ver com isso?”. Para debater a temática, haverá palestra ministrada pela professora Dra. Nancy Lamenza, uma das fundadoras do Observatório de Direitos Humanos do Sul Fluminense, ligado à UFF (Universidade Federal Fluminense) de Volta Redonda. O grande objetivo do seminário é celebrar a data conhecida internacionalmente, com marco em 1948, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No dia 10 de dezembro daquele ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas oficializou o documento. Outro fator importante do encontro é promover as políticas públicas sobre Direitos Humanos desenvolvidas em Resende.

A responsável pela Diretoria de Direitos Humanos, Emanuele Dalpra, explicou sobre a importância da data comemorativa, lembrando que a primeira edição do Seminário Municipal de Direitos ocorreu no ano passado.

— Em virtude do Dia Municipal dos Direitos Humanos, foi promovido o primeiro seminário em abril de 2018. No dia 10 de dezembro do ano anterior, ainda foi realizado um evento artístico-cultural com sarau e Cineclube, envolvendo várias entidades, movimentos sociais e setores do governo municipal, com participação especial da IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro). Houve um musical em homenagem à cantora e compositora Elza Soares, que já interpretou várias músicas relacionadas à temática, além de um debate. Este ano, o seminário pretende abordar questões polêmicas sobre direitos humanos, visando desfazer deturpações relativas ao assunto, mostrando seu real significado, e discutir qual é o papel de cada um neste contexto. A intenção é trazer à tona qual é a implicação enquanto indivíduo, sociedade civil organizada e política pública. A palestrante convidada buscará esclarecer o verdadeiro significado de ‘Direitos Humanos’, além de apontar os desafios da atualidade, entre outras questões a respeito da defesa e da promoção do tema. Todos estão convidados para conhecer um pouco mais sobre este assunto tão vasto e importante – acrescentou.

Emanuele Dalpra destacou alguns pontos relevantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Este documento estabelece normas para uma convivência pacífica e manutenção de vida digna. A ONU Foi criada após a Segunda Guerra Mundial, para proteger a humanidade de novos conflitos, sendo resultado de conferências de paz. Logo depois, veio a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A aceitação da Declaração ocorreu em escala global e, no Brasil, foi acolhida não só pela Constituição Federal, como também pela população como ferramenta de combate e reivindicação de direitos. Lutar pelos direitos humanos é defender uma vida digna para todos, independentemente de cor, etnia, condição econômica, orientação sexual, opção política, origem, nacionalidade, idade e gênero, a partir de liberdade, democracia, acesso a bens e serviços, segurança e igualdade, entre outros pontos”, reforçou.

Vale lembrar que, na abertura do seminário, haverá a entrega oficial da viatura “Patrulha Maria da Penha” à Guarda Civil Municipal. A nova viatura servirá como apoio ao Judiciário, para garantir efetividade às medidas protetivas de urgência concedidas às mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, com base na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).