11/03/2015

Secretaria de Educação esclarece sobre vagas em creches

Secretário esteve na Câmara de Vereadores na terça-feira

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   Dando continuidade à divulgação de informações sobre o preenchimento de vagas em creches, o secretário de Educação de Resende, Mário Rodrigues, participou na noite de ontem, dia 10, de uma apresentação no plenário da Câmara Municipal. A reunião foi solicitada através de um requerimento de informação de autoria do vereador Kiko Besouchet.

   O secretário explicou aos vereadores que para dar transparência ao processo de preenchimento das vagas, a Secretaria de Educação elaborou a Resolução nº 01, de 10 de outubro de 2014, que divulgou o calendário de inscrições na rede municipal para o ano letivo de 2015, incluindo as creches municipais. As inscrições tiveram início em outubro e encerraram-se no dia 12 de dezembro de 2014.

   Além disso, nesse início de ano foi divulgado um relatório com informações sobre o número de inscrições, de novas vagas e de alunos matriculados em creches. O informativo foi afixado nas entradas das unidades e publicado no site oficial da Prefeitura. A medida foi um cumprimento da lei municipal nº 3.163, de 19 de dezembro de 2014.

   - A divulgação da lista de espera, também proposta nessa lei, com a quantidade de crianças que não ingressaram na rede foi incluída no relatório. A informação foi afixada em local visível e de fácil acesso para que os pais possam acompanhar o processo - informou Mário Rodrigues.

   O secretário explicou ainda que o preenchimento de vagas segue critérios fixados nas legislações federal, estadual e municipal. Os três principais são crianças com necessidades especiais, proximidade da unidade com a residência da criança e mães que trabalham fora.

   Como a lei foi aprovada após o encerramento da pré-matrícula na rede municipal (12 de dezembro de 2014), o cumprimento do artigo 2º da lei, que prevê "a entrega aos munícipes de um protocolo numerado para acompanhamento do processo de distribuição de vagas", será providenciado para o próximo ano letivo.

   Atualmente, a Prefeitura atende 1.162 crianças, entre alunos antigos e os que foram selecionados em 2015. A previsão é que sejam criadas cerca de 400 vagas este ano com a inauguração do Centro Educacional da Primeira Infância, no bairro Jardim Jalisco, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Roberto Sampaio, no bairro São Caetano, e a construção das creches de Mauá e Morada da Barra.

   A Secretaria de Educação iniciou também um estudo para construção de estruturas, módulos climatizados (containers), mais rápidas e eficientes para atender a demanda de novas vagas no município.