08/11/2013

Santa Casa de Resende pode ser beneficiada com lei federal que concede anistia de débitos

Emenda para ampliação do Hospital de Emergência também foi tema de debate nesta sexta-feira

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

   O deputado federal Fernando Jordão (PMDB/RJ) esteve em Resende na manhã desta sexta-feira, dia 8 de novembro, para apresentar ao prefeito José Rechuan (PP), ao secretário de Saúde, Daniel Brito, e à direção da Santa Casa de Misericórdia, a lei de sua autoria, sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff, que concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos tributários e previdenciários com o Fundo Nacional de Saúde.

   Segundo o deputado, o objetivo é recuperar a saúde financeira de instituições hospitalares como as Santas Casas, que enfrentam dificuldades em todo o país. Pela proposta, podem ser anistiados débitos vencidos até 2012.

   - O Brasil tem 2.100 Santas Casas, que são responsáveis, junto com outras instituições filantrópicas, por 52% das internações realizadas por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) do país. Essa lei vem para ajudar a manter o equilíbrio financeiro das instituições - explicou o deputado.

   O prefeito José Rechuan recebeu Fernando Jordão em seu gabinete, com toda a equipe de superintendentes da Secretaria de Saúde, que comemorou a iniciativa e ainda a emenda incluída pelo deputado no Orçamento da União, destinando R$ 3 milhões para a ampliação do atendimento do Hospital Municipal de Emergência.

   - Nós estivemos em Brasília na semana passada e conseguimos essa emenda com o deputado para nosso hospital. Também teremos outros R$ 3 milhões destinados pelo deputado federal Washington Reis (PMDB), mais R$ 1,5 milhão do senador Francisco Dornelles (PP) para ampliar a capacidade do Hospital - explicou o prefeito, que acompanhou Jordão a uma visita a Santa Casa da cidade.