06/04/2011

Salário líquido do funcionalismo é pago com recursos próprios

Prefeitura divulga novos resultados positivos pelo incremento da receita

O crescimento da arrecadação de impostos e taxas municipais fez com que a Prefeitura de Resende conseguisse realizar, no mês de março, o pagamento líquido dos salários do funcionalismo municipal (foto) com recursos próprios. Em janeiro de 2009, quando a administração do prefeito José Rechuan (DEM) tomou posse, as receitas municipais garantiam 30 por cento da folha de pagamento do funcionalismo (valor líquido). O restante era completado com recursos provenientes de transferências efetuadas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado. Em março deste ano, o valor líquido da folha de salários dos servidores totalizou um montante aproximado de R$ 4,5 milhões. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Renato Viegas, nos últimos dois anos, a participação com recursos próprios no pagamento líquido dos funcionários da Prefeitura vem apresentando um crescimento constante. Ele explica que o aumento do volume de receita própria do Município é fruto principalmente da cobrança da dívida ativa (soma de impostos e taxas municipais em atraso por parte dos contribuintes). Renato Viegas frisa ainda que, com a aplicação integral de recursos próprios no pagamento líquido dos servidores, a Prefeitura passa a ter condições de aplicar um volume maior de verbas provenientes de outras fontes de arrecadação em mais obras, serviços e investimentos. Entre estas fontes, estão o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores). - Todo o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura tem gerado um incremento significativo na arrecadação municipal, o que permitiu realizar o pagamento líquido da folha dos servidores com recursos próprios no mês de março – explica o secretário de Fazenda. Em média, somente com o recebimento de impostos lançados na Dívida Ativa, a Prefeitura vem arrecadando entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões por ano. Este montante representa um índice superior ao valor de débitos anualmente inscritos na Dívida Ativa. Só no passado, por exemplo, o valor lançado foi de aproximadamente R$ 4 milhões.