03/01/2020

RETROSPECTIVA EDUCAÇÃO: BALANÇO POSITIVO COM 17 ESCOLAS ENTREGUES PELO ‘REVITALIZA RESENDE’, PRÊMIOS DE DESTAQUE E DIVERSAS MELHORIAS EM TRÊS ANOS DE GOVERNO

Prefeitura de Resende eleva educação a novo patamar com avanços significativos como a equiparação salarial do Magistério ao piso nacional no município

Crédito: Gleisiane Carvalho

Mais um ano se encerra com grandes conquistas comemoradas pela Educação do Município de Resende. O ano de 2019 traçou novos caminhos para um futuro cada vez mais promissor tanto para os alunos quanto profissionais da rede pública municipal de ensino. A última notícia anunciada pela Prefeitura de Resende neste mês de dezembro, foi a construção da nova escola municipal do bairro Parque Minas Gerais, com 10 salas de aula, no espaço aproximado de 3 mil metros quadrados, na região das Barras. Durante os três anos de governo, 17 unidades de ensino do município das 63 existentes foram entregues às comunidades, entre revitalizadas, ampliadas e construídas, com destaque para as creches novinhas em folha do distrito de Visconde de Mauá e do bairro São Caetano. Além disso, sete estão sendo reformadas pelo Programa ‘Revitaliza Resende’, desenvolvido pela Prefeitura.

No dia 28 de abril deste ano, data em que se comemora o Dia da Educação, mais um marco na rede municipal de ensino: a equiparação salarial dos servidores do Magistério da Educação Básica ao piso profissional nacional, regulamentado pela Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008. Os professores estão recebendo seus vencimentos equiparados desde maio deste ano. A Prefeitura de Resende implantou o piso nacional na rede de ensino do município, devido ao equilíbrio das finanças do Poder Executivo, revisão de contratos e licitações e cortes de cargos e secretarias nos primeiros anos da nova gestão.

A implantação do novo piso salarial do município foi anunciada pelo governo em fevereiro. Desta forma, conforme levantamento feito em março deste ano, os vencimentos de 706 profissionais do Magistério de Resende passam por adequação significativa. De acordo com o último balanço, a rede possui 1.212 docentes divididos em três classes profissionais, sendo que duas delas estavam com defasagem salarial desde 2012, ou seja, abaixo do piso nacional. Na ocasião, os professores da rede municipal recebiam a partir de R$ 1.051,39 na grade de concursados de 22 horas semanais. Com a nova legislação em vigor, o pagamento passou a ser proporcional à carga horária do profissional, alcançando até 33,8% de aumento para a maioria dos profissionais envolvidos na readequação.

A categoria profissional também foi beneficiada com o aumento de 3% dado para todos os servidores municipais. O reajuste do salário-base foi confirmado no final de janeiro. Esta equiparação reflete em melhorias também para todos os benefícios que têm como cálculo o salário-base, por exemplo, vantagens pecuniárias e adicionais de qualificação.

Na reforma administrativa da atual gestão, já haviam sido beneficiados os profissionais do Magistério, que desenvolvem atividades de Especialista de Educação, Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico; eles passaram a receber 20% a mais no exercício destas funções. A complementação salarial é equivalente ao percentual citado sobre o salário-base. Ainda durante a reforma, foram instituídas gratificações para gestores e secretários escolares. Estas ações fazem parte do processo de valorização dos profissionais da rede pública municipal de ensino, conforme definido no Plano Municipal de Educação (PME).

Em 2017, a nova gestão se deparou com um déficit de mais de R$ 4 milhões, que refletiu na adoção de uma política de austeridade. Com o equilíbrio dos gastos e cortes necessários, o governo conseguiu a aprovação das contas de 2017 perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma vez que haviam sido rejeitadas as do ano anterior, de 2016. Com as medidas adotadas, a Prefeitura gerou uma grande economia, que permitiu tais investimentos na área da Educação. Este ano, mais uma notícia boa: TCE aprovou as contas da Prefeitura por unanimidade, o que demonstra comprometimento da atual gestão em diversos setores.

O prefeito Diogo Balieiro Diniz destacou que a área da educação vem ganhando cada vez mais destaque na atual gestão, com ações prioritárias que atingem desde os profissionais até os estudantes de Resende.

— Entre os investimentos importantes no setor desde o início do governo, podem ser mencionados: o Revitaliza Resende, que é o programa propulsor de obras e reformas nas escolas e creches, sendo mais de 3 mil alunos beneficiados até agora; a reformulação da merenda escolar com um cardápio mais nutritivo e saboroso; abertura de mais de 450 novas vagas em creches; a distribuição de mais de 32 mil uniformes, além de materiais escolares e esportivos aos alunos; novos equipamento e mobílias; novos óculos para os estudantes; 555 novos instrumentos para o projeto Criarte, que contabilizou mais de 1,5 mil alunos atendidos; e, por fim, a valorização dos profissionais da Educação, que são os grandes responsáveis pela qualidade do ensino oferecido aos mais de 14 mil estudantes da rede. Ainda foi criado o Programa “Docência: Prática que Queremos Partilhar”, visando a valorização do trabalho docente por meio de capacitação e treinamentos. Dentre os avanços, vale lembrar que foram atendidas quase 3 mil crianças em tempo integral em 31 unidades municipais. O slogan da campanha ‘Educação Pública: eu valorizo’ define todo este processo de modernização na área e as políticas públicas adotadas no município, com o objetivo de proporcionar excelência nos serviços prestados para preparar a nova geração – frisa.

O prefeito ainda enumerou outros fatores significativos que contribuíram para elevar a Educação a novo patamar. “Vale lembrar sobre a aquisição em 2019, de nove ônibus do projeto ‘Caminho da Escola’, que beneficiam as comunidades rurais, e um adaptado para o Programa Gente Eficiente, com capacidade para 27 usuários. Foram realizadas diversas melhorias na infraestrutura do ‘Gente Eficiente’. Pensando no lazer e bem-estar social, foram viabilizados novos parquinhos nas escolas municipais. Também houve aumento de vagas para o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), em parceria com a Polícia Militar. O Proerd tem como finalidade preparar crianças e adolescentes para dizerem não às drogas, além de incentivar valores como o civismo, a ética e o respeito às leis.”, reforça.

UNIDADES MAIS MODERNAS E SEGURAS

Do início do atual governo até hoje, 17 das 63 unidades escolares passaram por obras e foram entregues à população. As unidades são: o Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio (Morada da Barra), o Maria das Dores de Almeida Duarte – Dona Lili (Morada do Contorno) e o Maria Francisca Diniz Frech (Visconde de Mauá); as Creches Municipais Morro do Cruzeiro, Pedacinho do Céu (Paraíso), Novo Surubi, Surubi, Lavapés Doutor Uchôa, São Vicente de Paula (Cidade Alegria), Rubens da Silva Lamin (Engenheiro Passos) e Bairro Vicentino (Vicentina); e as Escolas Municipais Maria de Assis Barboza (Cabral), José Roberto Sampaio (São Caetano), Esther Politi (Fazenda da Barra I), de Educação Pré-Escolar Bairro Alambari (Cabral), Jardim das Acácias (Fazenda da Barra II) e Governador Roberto Silveira (Paraíso). Outro momento memorável foi a entrega das obras da quadra poliesportiva coberta na E. M. Maria de Assis Barboza, no Cabral, em 2018.

Ainda estão em andamento as obras das seguintes unidades: Colégio Municipal Getúlio Vargas (Cidade Alegria); e as Escolas Municipais Bernarda Brandão (Vila Moderna), Rio Preto (Pedra Selada), Bilíngue Rompendo o Silêncio (Vila Julieta), Noel de Carvalho – quadra (Nova Liberdade) e Augusto de Carvalho – Ciep 489 (Cidade Alegria). Também está sendo realizada a ampliação da Creche Municipal São Vicente de Paula.

RECONHECIMENTO

Em fevereiro deste ano, o município de Resende ficou em primeiro lugar no ranking do programa “Parceria Votorantim pela Educação (PVE) 2018”, entre os classificados acima de 21 mil habitantes. A Secretaria de Educação recebeu o prêmio “Escola Destaque Nacional na Prática de Acompanhamento de Aprendizagem”, a partir do trabalho feito no Ciep 342 – Geraldo da Cunha Rodrigues, no São Caetano.

No ano passado, o município superou a meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), estabelecida pelo Ministério da Educação para as séries iniciais (4º e 5º anos do Ensino Fundamental). A meta proposta pelo Ministério era de 5.6 e Resende alcançou 5.8, dois pontos acima. Das 18 escolas do 1º ao 9º ano avaliadas, 13 atingiram a meta e 10 superaram o índice proposto. Dentro deste universo, oito tiveram desempenho igual ou superior a 6.0, entre elas, a Escola Municipal Francisco Quirino Diniz, em Visconde de Mauá, que alcançou o índice de 7.0 – o maior da rede, bem acima da meta prevista para a escola, que era de 5.4.

Como reconhecimento, alunos da rede municipal foram premiados em olimpíadas de conhecimento. Na final do Pan-Americano sub-13 de Judô, em Guadalajara, no México, uma aluna da rede municipal ganhou medalha de ouro. A vitória de Ana Gabrielle de Sousa Soares, da E. M. Noel de Carvalho, é um dos resultados do projeto “Judô na Escola”.