18/03/2013

Resende terá novo Plano Municipal de Saneamento Básico

Antes da elaboração, tema será amplamente debatido com a sociedade civil

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   A Prefeitura já iniciou o processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende. A iniciativa é fruto de um termo de convênio, sem custo para o município, firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente, sob a intermediação da AGEVAP (Associação Pró-gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul).

   Segundo o presidente da SANEAR (Agência de Saneamento Básico de Resende), José Renato Bruno Carvalho, durante os trabalhos serão revistos os itens relacionados à água e esgoto e acrescentadas informações referentes ao manejo de águas pluviais (drenagem urbana). Para isso serão promovidas audiências públicas com a sociedade civil, associações de bairros, profissionais de vários órgãos e entidades locais, buscando a correta prestação desses serviços.

   A empresa Vallenge Consultoria Projetos e Obras Ltda, vencedora da licitação, será responsável pela revisão do atual Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende. Os trabalhos serão acompanhados por uma equipe técnica, composta por funcionários da Sanear, AMAR (Agência do Meio Ambiente de Resende), Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde, além de um representante da concessionária Águas das Agulhas Negras.

   - Quando o nosso plano estiver revisado, isto possibilitará ao município ser avaliado no cumprimento das metas, em questões como serviços de água, coleta e tratamento de esgoto doméstico, drenagem de águas pluviais, entre outros, inclusive definindo um indicador de eficiência operacional. - acredita o presidente da Sanear.

   O atual plano, estabelecido por meio de decreto em 2007, foi elaborado pelo governo anterior para embasar a concessão dos serviços de água e esgoto no município. No entanto, para isso, não foram realizadas audiências públicas, nem qualquer tipo de consulta popular, além de não ter sido aprovado pela Câmara de Vereadores.

   - O objetivo principal do plano municipal de saneamento básico é diagnosticar os problemas do setor, identificando demandas de expansão e melhoria dos serviços. Ele também estabelece metas de atuação e investimentos a serem realizados, almejando com isso a universalização desses serviços que, de maneira geral, se refletem numa melhor qualidade de vida à população - avalia o presidente.

   De acordo com José Renato, a elaboração do documento passa por três etapas: em primeiro lugar, será feito um Diagnóstico da situação dos sistemas de água, esgoto e drenagem urbana do município; em segundo lugar, a Visão de Futuro, na qual serão estabelecidas metas e um planejamento visando à universalização dos serviços; e em terceiro lugar, está a elaboração do Plano de Saneamento Básico, com o estudo de viabilidade econômica e financeira.

   - Esse diagnóstico é uma importante ferramenta de gestão, que vai basear o planejamento de investimentos necessários no setor, para garantir a qualidade, quantidade e continuidade dos serviços. Além disso, os trabalhos incluem o mapeamento das redes - destacou o presidente da Sanear.

   As audiências públicas serão realizadas na primera fase, de diagnóstico, para que as comunidades possam apontar as deficiências e falhas dos sistemas. Os técnicos vão avaliar também as unidades instaladas, capacidade e forma de gestão. A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos em outubro de 2013.