10/07/2023

RESENDE TEM PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL

Ao município, serão destinados mais de R$ 1 milhão com a previsão da distribuição para 69 projetos culturais

Crédito: Raimundo Brasil

A Prefeitura de Resende teve o Plano de Ação para a execução da Lei Paulo Gustavo autorizado nesta semana pelo Ministério da Cultura. O documento foi cadastrado na plataforma TransfereGov na última sexta-feira, dia 30. 

O Plano de Ação foi construído de maneira conjunta e democrática, ouvindo e respeitando as sugestões da classe artística, sociedade civil, conselheiros de cultura, gestores e técnicos da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. As estratégias foram homologadas no último dia 28, em uma audiência pública na Câmara Municipal de Resende. 

Enquanto aguarda a liberação do Termo de Adesão para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, a Casa da Cultura se dedica ao processo de elaboração dos documentos necessários para a execução da lei, com a produção da regulamentação municipal, a adequação orçamentária, os editais e seus lançamentos, dentre outras ações necessárias.

Resende receberá o valor total de R$1.081.984,53, dos quais 73,7% serão destinados exclusivamente ao setor audiovisual e os demais segmentos culturais terão a destinação de 26,7%. 

Vale reforçar que a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. 

- Este é um momento muito especial de fortalecimento e estímulo ao desenvolvimento cultural da cidade. O plano prevê a distribuição para 69 projetos culturais, sendo 17 do setor audiovisual e 52 de outros segmentos culturais, abrangendo música, teatro e circo, artes visuais, dança, literatura, artesanato, capoeira, carnaval, cultura LGBTQIAPN+, culturas indígena, nerd, urbana e negra - acrescentou o presidente da Fundação Casa da Cultura, Thiago Zaidan.

Para conhecer o Plano de Ação completo, clique aqui.