07/03/2023

RESENDE REGISTRA MAIORES INVESTIMENTOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL  

Foram quase 40% do orçamento municipal para a saúde e 33% para a educação, índices considerados históricos. Sistema passou a ser utilizado em 2005  

Crédito: Divulgação PMR

A Prefeitura de Resende, por meio da Controladoria Geral do Município, realizou uma audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais da administração municipal referente ao ano de 2022, bem como as metas para a saúde. A sessão, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal, demonstrou os números, que indicam os maiores investimentos em saúde e educação da história do município no Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS).   

Dentre os destaques da última audiência, já com os números dos três quadrimestres de 2022, o município dedicou 39.18% do orçamento público municipal à saúde, sendo que a aplicação mínima estabelecida por lei é de 15%. Já em educação, o empenho foi de 33,46%, quando o mínimo estabelecido é de 25%. Os recursos são utilizados em despesas da manutenção e desenvolvimento do ensino.  

De acordo com o levantamento feito pela Controladoria Geral do Município, analisando a série histórica do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), esse é o maior empenho do município em Saúde e Educação desde 2005, quando começou a ser utilizado o sistema. Vale lembrar que o SIGFIS é um sistema que informatiza todas as etapas do controle das contas públicas, começando pelo fluxo de dados entre os órgãos fiscalizados e o TCE.  

- Os números mostram o cumprimento de um compromisso que temos com a população desde 2017. Acreditamos que sempre é possível melhorar um pouco mais e temos o dever de promover essas melhorias nos mais variados espaços públicos. Os trabalhos não param. Conseguimos administrar bem a gestão dos recursos e isso nos permitiu fazer os maiores investimentos do município nesses segmentos, que são vitais pro presente e pro futuro de Resende - comentou o prefeito Diogo Balieiro Diniz.  

A audiência, que acontece para cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi realizada na última terça-feira e foi conduzida pela assistente da Controladoria Geral do Município, Marilene Souza Vieira. A audiência já está prevista no calendário municipal e é fundamental para prestar contas e ainda explicar possíveis dúvidas para que todos tenham ciência do investimento público. 

De acordo com a Controladoria, todas as informações ficarão disponíveis, posteriormente, no Portal da Transparência. Ao longo do ano são realizadas três audiências para abordar, resumidamente, questões importantes para a avaliação dos cumprimentos das metas fiscais. Os encontros acontecem a cada quatro meses.