15/10/2009

Resende receberá mais recursos do ICMS Verde

Município passa para primeiro lugar no volume de repasses do imposto

As ações ambientais implantadas pela Prefeitura de Resende garantiram ao município o primeiro lugar no índice que mede a conservação ambiental nas cidades do Estado do Rio de Janeiro. Com esta colocação, divulgada no final da última semana pela Secretaria de Estado do Ambiente, a cidade terá um aumento, no próximo ano, de aproximadamente 500 por cento no volume de recursos repassados através do ICMS Verde. O ICMS Verde prevê a distribuição de 2,5 por cento das transferências de ICMS aos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, sempre de acordo com as políticas ambientais implantadas por cada um deles. O salto de Resende, que ocupava a quinta posição no índice do ‘ICMS Verde’, irá representar um aumento dos R$ 100 mil mensais transferidos atualmente ao Município para cerca de R$ 500 mil mensais durante o exercício financeiro de 2010. Esta elevação nos repasses vai totalizar uma receita anual para a Prefeitura de aproximadamente R$ 6 milhões. – Atingimos a marca de 200 toneladas por mês em coleta seletiva de papel, papelão, plástico, metal, vidro, isopor e embalagens ‘tetrapak’. Este material, em vez de ir para o aterro sanitário, tem se transformado em geração de emprego e renda para os trabalhadores da cooperativa ‘Recicla Resende’. Os resultados positivos deste projeto tiveram influência direta no crescimento do índice da cidade – explica o presidente da AMAR (Agência do Meio Ambiente do Município de Resende), Paulo José Fontanezzi, que também destaca a marca de 60 por cento de esgoto tratado no município como outro ponto a favor de Resende. Fontanezzi considera a conquista do primeiro lugar no ranking estadual do ICMS Verde, “uma feliz conseqüência do trabalho árduo que vem sendo desenvolvido em prol do meio ambiente”. Ele salienta ainda a “total liberdade concedida pelo prefeito José Rechuan para que a AMAR implemente os programas ambientais necessários ao bom desenvolvimento sustentável do município”. - A reorganização do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a suplementação financeira do Fundo Municipal de Conservação Ambiental também foram ações importantes, adotadas pela Prefeitura, no sentido de conquistar a liderança do município relacionada às políticas ambientais. Estas ações vão ser essenciais para que Resende se mantenha no topo do ranking do ICMS Verde - finaliza. Já o secretário municipal de Gestão Fazendária e Finanças, Renato Viegas, explica que “o aumento da arrecadação com o ICMS Verde somado ao crescimento de pelo menos R$ 500 mil mensais, referente ao repasse do ICMS geral ao município, vai representar, em 2010, um aumento total de quase R$ 1 milhão por mês na receita da Prefeitura”. A transferência mensal do ICMS geral, que hoje está na ordem de R$ 5, 5 milhões, passará para cerca de R$ 6 milhões. Anunciada na semana passada, esta elevação foi fruto do trabalho da Prefeitura visando incrementar a receita da cidade. - Com mais recursos em caixa, teremos condições de realizar novas e importantes obras e serviços pelo bem-estar da população de Resende – diz Viegas.