31/07/2023

RESENDE REALIZA REVISÃO DO PLANO DIRETOR 2023

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento e desenvolvimento urbano; população pode participar com pesquisas de opinião no site institucional da Prefeitura, e também oficinas temáticas

Crédito: Gleisiane Carvalho

O município de Resende iniciou a revisão do Plano Diretor 2023. O Plano Diretor é um documento que busca orientar e estabelecer normas para o desenvolvimento urbano, como a cidade poderá crescer, transporte público e habitação, entre outros. A Lei Municipal 3000/13, que institui o Plano Diretor de Resende, foi feita em 2013 e a cada 10 anos é necessário realizar o processo de revisão.

O objetivo é a participação ativa da população na revisão do Plano Diretor, com as pesquisas de opinião que estão disponíveis no site institucional da Prefeitura. Na pesquisa de opinião sobre Mobilidade Urbana, a população pode avaliar questões como trânsito, transporte público e infraestrutura. Os moradores poderão informar o período de tempo gasto no trânsito, o nível de satisfação do transporte público e outras opiniões sobre os assuntos. O link está disponível em: https://forms.gle/jj17vBxjbKLtJjhc9 . As pessoas que quiserem, também poderão realizar a pesquisa presencialmente na Ouvidoria Geral, que fica no pátio administrativo da Prefeitura de Resende, no bairro Jardim Jalisco.

Além desta, está sendo realizada uma pesquisa sobre o Plano Diretor, em que os moradores poderão dar suas opiniões sobre o município e assim ajudarão na Revisão do Plano Diretor. O link está disponível em: https://forms.gle/V8wCfbtKNorW8gSx6 . Esta também poderá ser realizada presencialmente, também na Ouvidoria Geral.

-É muito importante que a população participe destas pesquisas online e de todo o processo, sempre que possível, para conhecer mais sobre estas questões da cidade. Além de poder avaliar e dar sua opinião que poderá gerar mudanças nos próximos 10 anos no desenvolvimento e mobilidade urbana. Uma revisão do Plano Diretor bem elaborada e implementada irá evitar problemas como a ocupação desordenada do solo, a falta de infraestrutura adequada e a degradação ambiental. E ajudar a reduzir o congestionamento de trânsito, incentivar o uso do transporte público, melhorias no meio ambiente com a criação de novas áreas verdes, ajudar a construir moradias mais acessíveis e oferecer novas oportunidades de emprego - disse a secretária de Desenvolvimento Urbano, Denise de Abreu Manhães.

A população também poderá participar de oficinas temáticas de trabalho, com duração média de 4 horas. Estas oficinas acontecerão na OAB, localizada na Avenida Marcílio Dias, n°655, sempre das 13h às 17h. As vagas abertas ao público são limitadas a até 20 pessoas. O restante serão representantes convidados de grupos como organizações não-governamentais, associação de moradores, sindicatos e empresas. O público em geral pode se inscrever em: https://tinyurl.com/bp7u9e7t , em até 48 horas antes da oficina.

A primeira oficina será no dia 16 de agosto, com o tema “Mobilidade Urbana e Transporte”. A segunda será “Uso do Solo e Zoneamento Urbano”, em 30 de agosto. Outras oficinas estão previstas e em breve serão divulgadas as datas e os locais.

Nas oficinas os participantes recebem uma cópia do trecho da Lei referente aos temas, e em grupo poderão analisar e propor alterações, relatar críticas e sugestões. Ao final, eles escreverão textos que possam substituir ou acrescentar informações ao texto original do Plano Diretor Vigente. Todos os textos serão avaliados em conjunto, assim será feito um único documento que será trabalhado para a divulgação nas futuras audiências públicas.

O processo de Revisão do Plano Diretor é dividido em quatro etapas, sendo elas: diagnóstico urbano, processo participativo com realização das oficinas e pesquisas de opinião, criação do Anteprojeto de Lei, e por último a Aprovação do Plano Diretor Municipal. Ainda estão previstas cerca de seis visitas aos distritos do município. A principal ideia da equipe da secretaria é informar, orientar e discutir o Plano Diretor com todas as comunidades. As visitas acontecerão entre setembro e outubro e os moradores poderão conhecer mais sobre o Plano Diretor, opinar sobre como a cidade pode se tornar nos próximos 10 anos e apontar as melhorias e as necessidades da comunidade.

Uma ação na Feira Livre também está prevista para conscientizar mais pessoas sobre a importância do Plano Diretor. As equipes estarão no local para esclarecer dúvidas sobre o plano; seus impactos no desenvolvimento urbano; ouvir opiniões, críticas e sugestões sobre o urbano, infraestrutura, transporte, habitação e meio ambiente. E ainda informar sobre o andamento e as etapas do processo.