25/01/2013

Resende mantém boa colocação no repasse do ICMS Verde

Cidades pontuam de acordo com serviços como tratamento de esgoto, coleta seletiva, entre outros

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   O cumprimento de metas ambientais como aumento do percentual de tratamento de resíduos sólidos e a ampliação das áreas de preservação garantiram ao Município de Resende a sexta colocação no estado no repasse do ICMS Verde para este ano. A estimativa é de que o Município receba pouco mais de R$ 5 milhões pelos ganhos ambientais conquistados. O recurso é repassado diretamente ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental (FUMCAM) para ser utilizado em outras ações de preservação no Município.

   O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde é o modo pelo qual o Governo do Estado repassa parte do imposto aos municípios fluminenses pela execução de ações ambientais. As cidades pontuam conforme o cumprimento de critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.

   De acordo com o presidente da AMAR (Agência de Meio Ambiente de Resende), Wilson Moura, a tendência nos próximos anos é de que esses valores aumentem já que o Estado do Rio de Janeiro vem numa crescente na arrecadação do ICMS devido ao fortalecimento da economia. No ano passado, Resende recebeu de repasse R$ 4 milhões.

   - Esse aumento na arrecadação deve-se sobretudo ao crescimento econômico de municípios do interior, como Resende e Itatiaia, e de cidades de outras regiões do Estado - explica Moura.

   As próximas metas de Resende nas questões ambientais, segundo o presidente, terão como foco investimentos no aterro sanitário, para ampliar o tratamento dos resíduos sólidos, e atingir maiores índices no tratamento do esgoto. Outra medida é a criação de outras áreas de preservação. Para isso, a AMAR dará prosseguimento ao levantamento georreferencial das unidades de conservação existentes no município com a confecção do memorial descritivo e o cadastramento dessas áreas.