24/11/2014

Resende é destaque na gestão do Programa Bolsa Família com intersetorialidade na Busca Ativa

Município foi o único escolhido pelo Governo do Estado por seu trabalho com o Busca Ativa

Crédito: ACOM/PMR

   Resende será o único município em todo o Estado do Rio de Janeiro a participar do Encontro sobre Intersetorialidade no Programa Bolsa Família, que acontece nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília, promovido pelo Governo Federal por meio do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). O município foi escolhido após responder a um questionário do Ministério sobre a intersetorialidade na gestão do programa.

  - Todos os municípios responderam ao questionário e alguns foram selecionados. No Rio, foram 17 municípios selecionados. A partir daí, o Ministério pediu às Secretarias estaduais de Saúde, de Educação e de Assistência Social para escolher apenas um município entre os 17, para representar o Estado no encontro - explicou a diretora de Planejamento Estratégico e Gestora do Bolsa Família, Maria José Barreto Silva, a Zozó, destacando que participarão do encontro representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

   O que projetou Resende foi sua experiência com o uso da intersetorialidade na Busca Ativa, que é uma estratégia do Plano Brasil Sem Miséria para localizar famílias pobres e extremamente pobres para sua inclusão no Cadastro Único (CadÚnico), o que lhe garantirá acesso a diversos programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal.

   - O ministério preconiza a intersetorialidade entre as secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social para a Busca Ativa dessas famílias, mas o diferencial de Resende é que aqui nós ampliamos essa intersetorialidade envolvendo outros órgãos municipais, igrejas e entidades que atuam com o público, que nos enviaram uma lista com as famílias que se encaixam no perfil do CadÚnico e só este ano já cadastramos 1.754 famílias - salientou Zozó.

   Segundo a diretora, desde que a Busca Ativa foi implementada, em abril de 2013, mais de 3.200 famílias que estavam fora do cadastro já foram localizadas. Atualmente, o município tem 9.343 famílias cadastradas no CadÚnico. O cadastro é a porta de entrada para o recebimento de benefícios como o Bolsa Família, a tarifa social de energia, Carteira do Idoso, Isenção de taxa para concursos públicos, Passe livre para pessoas portadoras de deficiência em sistema de transporte coletivo interestadual, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Programa Minha Casa, Minha Vida e ProJovem Adolescente, entre vários outros. São programas destinados a pessoas com renda de até três salários-mínimos ou renda família de meio salário-mínimo por pessoa.

   Além de Zozó, irão participar do evento a coordenadora municipal do PBF na Educação, Edelves Marta Reis Carvalho Noia; e a Coordenadora Municipal do PBF na Saúde, Virginia Gouveia e Siqueira.

   MAIS DESTAQUES - E este mês a Secretaria Municipal de Assistência Social tem motivos de sobra para comemorar. Além de ser escolhida para representar o Estado no encontro nacional, a assistente Social do Programa e funcionária da secretaria, Viviane Rodrigues Pires, vai participar do V Seminário Internacional "Direitos Humanos, Violência e Pobreza. A Situação das Crianças e Adolescentes na América Latina Hoje", que acontece de 26 a 28 de novembro em Buenos Aires, na Argentina.

   Viviane inscreveu seu artigo produzido durante a conclusão de uma pós-graduação com o tema "Bolsa Família: um Programa dividido entre a lógica do Direito e da ajuda" e foi selecionada para apresentá-lo oralmente no evento no Grupo de Trabalho II: Cidadania e direitos humanos no MERCOSUL.

    No artigo, ela fala sobre o Bolsa Família, suas normas para concessão do benefício e fala sobre seu desenvolvimento em Resende.