30/04/2019

RESENDE COMEÇA A PAGAR REAJUSTE E COLOCA FIM A DEFASAGEM SALARIAL QUE DURAVA 10 ANOS

Dia do Trabalhador é celebrado com aumento que pode chegar a 41% entre servidores que ganhavam menos que o salário mínimo

Crédito: Carina Rocha

O Dia do Trabalhador de 2019 em Resende ficará marcado pelo fim de uma injusta defasagem que durava dez anos entre os servidores municipais. Cerca de 1.800 funcionários que ganhavam menos que o salário mínimo têm a partir de agora os vencimentos equiparados com a base nacional, no valor de R$ 998,00. Além disso, começa a valer a partir de maio o reajuste de 3% concedido a todos os trabalhadores de carreira. Ficaram de fora do aumento cargos comissionados, secretários municipais, o vice-prefeito, Geraldo da Cunha, e o prefeito Diogo Balieiro.   

Para se ter uma ideia do alcance das medidas tomadas pela Prefeitura, o valor do contracheque do servidor poderá subir até 41% a partir deste mês. Ao assumir o governo municipal, a atual gestão encontrou funcionários que ainda tinham salário base de R$ 727, num processo de defasagem que perdurou por uma década. Tomando como exemplo esse caso (salário base de R$ 727), o trabalhador passará a receber o piso de R$ 998 e ainda terá direito ao reajuste de 3%. Ao final das contas, portanto, esse funcionário passará a ganhar R$ 1.027 por mês. Essa equiparação melhora também todos os benefícios que têm como cálculo o salário base, como os anuênios e triênios.

O reajuste só será possível pelo fato do novo governo ter conseguido equilibrar as contas da Prefeitura, que chegaram a ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado em 2016. A nova gestão encontrou um déficit financeiro de milhões, mas equilibrou as contas e conseguiu aprová-las perante o TCE em 2017. Além disso, o governo municipal conseguiu rever contratos antigos, refazer licitações e promover novos certames, que permitiram uma economia de R$ 26 milhões aos cofres municipais.

- Infelizmente não é possível reparar todos os erros e todas as injustiças acumuladas ao longo de muitos anos de uma só vez. Não há fórmula mágica e fazemos tudo aquilo que é possível dentro da lei, com muito trabalho. Sabemos que ainda é necessário avançar mais e vamos nos dedicar muito para que isso aconteça – disse o prefeito Diogo Balieiro Diniz.

Mesmo assim, os serviços básicos oferecidos pela Prefeitura à população foram mantidos e ampliados nos dois primeiros anos da nova gestão. Os percentuais de investimento na Educação e Saúde, por exemplo, ficaram acima do estipulado pela lei.  Além disso, estão em andamento novos projetos e melhorias, como a renovação da frota municipal.

Outra medida que tornou possível o reajuste aos servidores é justamente relacionada à folha de pagamento. A nova gestão manteve os gastos com pessoal dentro do determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com cortes de cargos e secretarias.

Todas essas iniciativas foram acompanhadas de estudos de impacto financeiro, que permitiram o anúncio de agora sem prejudicar o atendimento e serviços prestados à população. As mensagens que oficializaram o reajuste e a equiparação salarial foram enviadas à Câmara Municipal e aprovadas pela maioria dos vereadores.

Mais conquistas

Servidores das áreas de Saúde e Educação também podem celebrar com a atual gestão a conquista de reivindicações que eram seguidamente cobradas nos últimos anos e que se tornaram realidade em 2019. Por exemplo, a Prefeitura de Resende está implantando a Lei do Piso do Magistério dentro da rede municipal de ensino. Com isso, haverá uma adequação significativa nos vencimentos dos profissionais que recebem a partir de R$ 1.051,41 dentro do concurso de 20 horas. Com a nova legislação entrando em vigor, o pagamento será proporcional a carga horária do professor e poderá alcançar até 33% de aumento.

Em outro caso, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias/Vigilantes Sanitários, tiveram o piso salarial adequado ao que determina a lei federal 13708/18. Com a aprovação, esta parcela dos servidores passaram a ganhar R$ 1.250,00. Isso vai significar um reajuste de 25% frente ao salário atual de R$ 1.014,00. O aumento aos servidores que lidam diretamente com o atendimento ao público foi garantido por repasses de verbas do Ministério da Saúde.

Além disso, o Governo Municipal também buscou pacificar a questão envolvendo os monitores de creche da rede municipal de ensino. Haverá aumento para todos os profissionais que passaram pela especialização exigida.