30/06/2010

Programa Material de Construção atende famílias de baixa renda

Projeto se destina a imóveis em situação de emergência

Crédito: Divulgação - ACOM/PMR

Mais de 30 famílias já foram beneficiadas neste ano pelo Programa Material de Construção, que é desenvolvido pela Prefeitura, através da Diretoria municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Cada kit pode ser composto por até três sacos de cimento, 15 telhas, um metro de areia e 150 lajotas, destinado a famílias cuja renda familiar não ultrapasse a um salário mínimo. Para ter acesso ao benefício, os requerentes deverão fazer a solicitação junto ao setor de Protocolo da Prefeitura, que funciona Centro Administrativo, de segunda a sexta-feira, entre 8 e 17 horas.

O diretor de Habitação da Prefeitura, Natalino de Abreu, destaca que o programa tem como objetivo básico garantir a realização de reparos em imóveis que apresentarem riscos de problemas. A partir da solicitação do kit, protocolada pela família interessada, uma equipe técnica formada por duas assistentes sociais e um encarregado de obras, lotados na Diretoria de Habitação, fará uma vistoria no local, para comprovar a necessidade das obras e se as famílias realmente não dispõem de outros recursos destinados à realização das melhorias.

- Este programa tem como finalidade promover apenas pequenas, mas importantes intervenções, com o objetivo de garantir, emergencialmente, a segurança destas pessoas de baixa renda que não têm a quem recorrer para realizar as obras que se fazem necessárias em suas residências - salientou o diretor.

Ele lembrou que após a liberação do kit, o requerente tem um prazo de até 60 dias para realizar os serviços nos imóveis. Após a execução do trabalho, a Diretoria de Habitação faz uma nova vistoria técnica na moradia visando saber se o material foi devidamente utilizado. De acordo com um levantamento realizado pela própria Diretoria de Habitação, no ano passado (2009), o Programa Material de Construção atendeu pelo menos 40 famílias de baixa renda.

 - Este programa, sem dúvida, é de grande alcance social, pelo fato de proporcionar condições às famílias beneficiadas para garantir as condições de segurança nas suas respectivas moradias. A moradia digna é um direito de todo e qualquer cidadão. Entendemos que os materiais concedidos através do programa ajudam a garantir este direito – conclui Natalino.