11/05/2011

Produtores rurais são cadastrados para o fornecimento da merenda escolar

Cadastramento é aberto aos produtores inscritos no Programa de Agricultura Familiar

A Prefeitura, através da Secretária Municipal de Educação, está realizando uma chamada pública visando à habilitação de fornecedores de gêneros alimentícios do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para a alimentação servida aos alunos da rede de ensino do Município. O prazo para os agricultores apresentarem a proposta termina nesta sexta-feira, dia 13, e a chamada pública acontece na segunda-feira seguinte (16 de maio). Segundo a titular da Secretária de Educação da Prefeitura, professora Soraia Balieiro, a Lei Federal número 11.947/09 determina a utilização de pelo menos 30 por cento dos recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) à merenda escolar na compra de produtos alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Lançado em 1995, pelo Governo Federal, o PRONAF é integrado por pequenos produtores rurais, que trabalham diretamente no plantio em suas propriedades com o apoio da própria família. - A aquisição de produtos da agricultura familiar para as refeições servidas aos alunos só traz benefícios. Ganha o produtor rural através da geração de renda para sua família; o município, que tem sua economia aquecida, já que a lei prioriza a aquisição dos produtos sempre que possível na mesma cidade das escolas, e quando este não for possível, na região; e ganha principalmente os estudantes, com a qualidade da merenda que recebem – destaca a secretária. Os produtores rurais interessados em participar desta Chamada Pública deverão retirar o edital na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, que se localiza no Centro Administrativo da Prefeitura (Rua Augusto Xavier de Lima 251, Jardim Jalisco), no horário de 8 às 12 horas, e de 14 às 16 horas, ou pelo e-mail: licitação@resende.rj.gov.br. Constam no edital 28 produtos a serem adquiridos pela Prefeitura. São eles: acelga, alface, abóbora moranga, abobrinha brasileira verde, abacaxi pérola, abacate fortuna, goiaba vermelha, inhame, laranja lima, laranja pêra rio, limão taiti, mamão formosa, banana nanica, banana prata, batata inglesa, beterraba, cebola amarela, cebolinha, cenoura vermelha, cará, couve, chuchu, ovo branco de galinha, repolho branco, salsa, tomate santa cruz ou pêra, tangerina pokan e pepino.