01/03/2016

Prestação de Contas destaca investimentos na saúde e na educação

Apesar de crise financeira, Prefeitura mantém investimentos nas áreas

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

O prefeito José Rechuan participou na segunda-feira (29) da audiência pública de prestação de contas da administração referente ao terceiro quadrimestre de 2015 (setembro a dezembro), de recursos provenientes de impostos e convênios. Apesar de as dificuldades por conta da crise econômica no país, os investimentos em Educação e Saúde tiveram destaque durante a apresentação dos balancetes.

A apresentação foi coordenada pelo controlador geral do município, Ludemar Pereira, e contou ainda com a presença de secretários municipais, vereadores e representantes de diversos segmentos da sociedade. De acordo com os balancetes, com base numa receita de R$ 156,348 milhões, o município investiu R$ 90,948 milhões em Educação (29%), ultrapassando os 25% determinados pela Constituição Federal. Os investimentos na área englobam a manutenção e despesas com o ensino na rede municipal.

Já na saúde, o limite mínimo de despesas é de 15%, segundo determina a Emenda Constitucional nº 29/2000 e o município utilizou 27,95% dos impostos arrecadados. Pelas contas, a Prefeitura aplicou R$ 87,574 milhões nesta área no terceiro quadrimestre, entre recursos de convênios e recursos próprios do município.

Na prática, conforme balanço apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, o investimento resultou em 274 mil ações e procedimentos realizados no período de setembro a dezembro de 2015, a maioria deles na assistência hospitalar (37,9%), seguido da atenção básica (18,8%) que engloba as unidades básicas de saúde.

Em seu discurso no final da audiência, Rechuan destacou que apesar de as dificuldades financeiras enfrentadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, Resende tem conseguido manter os atendimentos na Educação e Saúde, realizando ainda obras importantes para a cidade como o asfaltamento da estrada Surubi/Bulhões. Ele destacou ainda a conclusão das obras de revitalização da Avenida Gustavo Jardim, no Centro, muito esperada pela população e que o governo conseguiu colocar em prática.

- Na saúde temos visto municípios pedindo apoio para manter hospitais e atendimentos de emergência abertos. Na nossa cidade atendemos mais de 200 mil procedimentos no final do ano passado e ainda estamos entregando unidades de saúde reformadas e ampliadas como na Serrinha do Alambari e em Rio Preto, as últimas entregues a população – frisou Rechuan.

O prefeito ressaltou também a notícia veiculada esta semana sobre “Resende ser o primeiro município a conseguir o Refinanciamento de Dívida do Estado do Rio de Janeiro”, saindo de um saldo devedor aproximado de R$ 50 milhões para R$ 16 milhões. Ele lembrou que a Secretaria Municipal de Fazenda levantou a preocupação, durante uma visita do então senador Francisco Dornelles (PP) na cidade, sobre juros altos que dificultavam o pagamento da dívida por parte dos municípios.

- Estivemos em Brasília explicando para os assessores do Dornelles e pedimos apoio. O esforço se refletiu agora, pois conseguimos renegociar nossa dívida e economizar R$ 32 milhões - frisou Rechuan.