10/02/2011

Prefeitura reforça fiscalização contra despejo de lixo em vias públicas

Moradores e comerciantes flagrados podem ser multados

Crédito: Márcio Fabbian - ACOM/PMR

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está reforçando a fiscalização com o objetivo de evitar o despejo de lixo e entulho nas ruas, avenidas e praças de Resende.

 Através de uma parceria com a Divisão de Posturas do Município, dois fiscais deste setor encontram-se de prontidão durante todo o dia nas Avenidas Gustavo Jardim - Centro (foto) e General Affonseca – Alvorada (um cada um destes logradouros), visando flagrar este tipo de ação. A Gustavo Jardim e a General Affonseca são duas das vias públicas mais movimentadas do sistema viário do Município.

 Em breve, o trabalho deverá ser ampliado para a Avenida das Mangueiras, principal via da Cidade Alegria.

 Segundo o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura, Marcial Correa, com a medida, a Prefeitura espera conscientizar a população sobre a importância de se manter as vias públicas limpas, depositando o lixo apenas nos dias e horários da coleta em cada comunidade.

 Entre as penalidades previstas para os moradores e comerciantes flagrados pelos fiscais está a aplicação de multas, cujo valor inicial é de R$ 661,66.

- Muitos moradores e comerciantes colocam o lixo nas ruas sem se preocupar se o caminhão da coleta irá passar pelo local naquele dia, deixando as sacolas ou lixeiras livres para animais, como cães, gatos e ratos, que rasgam as bolsas plásticas espalhando o material pela via pública – lamentou o secretário, salientando ainda que nestas duas vias sob fiscalização já estão em funcionamento as câmeras de monitoramento, motivo pelo qual o infrator pode estar também sendo observado pela Guarda Municipal.

Durante a fiscalização, que será realizada por período indeterminado, o fiscal vem emitindo notificações às pessoas flagradas e orientado-as sobre a maneira correta de descartar o lixo, obedecendo o calendário da coleta das avenidas.

 Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização e Posturas da Prefeitura, Marcos Geraldo dos Santos, inicialmente a intenção é educar o cidadão para que ele haja corretamente. Desde o começo da fiscalização, 60 notificações já foram emitidas pela Prefeitura.

- Sempre que o fiscal flagra alguém jogando lixo ou entulho na rua, inicialmente ele explica os objetivos da ação e depois pede que o morador ou comerciante recolha o material despejado e só volte a colocá-lo na via no dia certo – explicou Marcos, explicando que o valor da multa de R$ 661,66 corresponde a 327,880 UFIRS (Unidade Fiscal de Referência).

Ainda segundo o chefe da Fiscalização e Postura, o órgão também está atuando na Avenida Coronel Mendes, no Manejo, e em Campos Elíseos, para a retirada de placas de propaganda e mercadorias colocadas nas calçadas dos estabelecimentos comerciais.

 A pena para quem descumprir a medida, baseada na Lei Municipal de Posturas (Lei 1031/77), é a aplicação da multa, também no valor de R$ 661,66, que pode ser dobrado, em caso de reincidência.

Neste caso, o objetivo da ação, segundo Marcos, é desobstruir o passeio para facilitar a circulação dos pedestres, especialmente os cidadãos portadores de deficiência física ou visual, idosos e mães com carrinhos de bebês, que muitas vezes são obrigados a transitar pela rua por não terem espaço nas calçadas.