17/05/2010

Prefeitura realiza mais um repasse de recursos para escolas municipais

Verba do "Conta Certa" é aplicada em compra de materiais de consumo e pequenos serviços

A Prefeitura de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou semana passada o segundo repasse deste ano do “Conta Certa”, no valor aproximado de R$ 57 mil. Esse valor é distribuído para as 42 escolas da rede municipal de ensino médio e fundamental, de acordo com o número de alunos de cada uma das unidades. Na foto, a Escola Municipal Professor Carlinhos (Fazenda da Barra III). O Conta Certa é uma verba suplementar, que possibilita a cada instituição de ensino beneficiada utilizar 60 por cento do valor recebido para a compra de materiais de consumo e 40 por cento para outros serviços e encargos necessários ao seu funcionamento. Sem esses valores, as escolas teriam de esperar uma licitação para realizarem alguns procedimentos simples como a compra de uma lâmpada, por exemplo. Devido a uma mudança na legislação municipal, feita em setembro do ano passado, pelo prefeito José Rechuan (DEM), o valor do recurso foi aumentado de R$ 3,00 para R$ 4,00 por aluno matriculado (com freqüência comprovada). A mudança estabeleceu ainda que escolas com menos de 100 alunos devem receber o equivalente a 100 estudantes (R$ 400,00). Tal medida beneficiou principalmente as unidades da educação rural. - As melhorias implementadas na transferência de recursos às escolas municipais representaram um caminho encontrado pelo nosso governo no sentido de tornar mais ágil a solução de problemas do dia-a-dia nas unidades de ensino, melhorando com isso as condições de funcionamento das escolas, o que, no entendimento da nossa administração, contribui de forma direta para a prestação de um serviço de qualidade na área de educação – disse Rechuan. A primeira cota do “Conta Certa” deste ano foi repassada as escolas em fevereiro. Um dos principais compromissos assumidos pela atual administração do Município é que a transferência dos valores seja feita para as escolas em quatro vezes (um repasse a cada bimestre). Recebem o “Conta Certa”, todas as escolas municipais com números de alunos superior a 50, que tem um conselho de educação formado e que estão com suas contas em dia, sem pendências com a Prefeitura, agências bancárias ou com a Receita Federal.