26/02/2009

Prefeitura realiza cadastramento de imóveis rurais

Cadastro é feito de forma gratuíta no Parque de Exposições

Crédito: Arquivo - ACOM/PMR

Em parceria com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural está cadastrando todos os imóveis rurais de Resende. Segundo a chefe da Unidade de Cadastro de Imóveis Rurais do Município, Mônica Vieira da Cunha, a realização deste cadastro é necessária, “pois sem estar com o imóvel cadastrado, o proprietário fica impedido de arrendar, hipotecar, obter financiamento e vender a propriedade, entre outros procedimentos”.

O cadastramento deve ser feito na sede da Unidade, que funciona no Parque de Exposições, de segunda a sexta-feira, entre 8 e 17 horas (foto ao lado). Mônica explica que atualmente Resende tem 1.200 imóveis cadastrados, “mas esse número pode ser ainda maior”.

Os documentos necessários para o cadastramento são os seguintes: registro do imóvel em cartório, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência do proprietário. Em Resende, são cadastrados os imóveis com área de até cem hectares. No caso dos imóveis maiores, a Unidade encaminha os documentos diretamente ao INCRA para a realização do cadastramento.

- A instalação desta unidade, que funciona no município através de uma parceria entre a Prefeitura e o INCRA, facilitou a vida do produtor rural no que diz respeito ao cadastramento do seu imóvel. Isso porque antes o proprietário de um imóvel rural precisava pagar de R$ 200,00 até R$ 500,00 em média para que o formulário do cadastro fosse preenchido por um despachante. Agora, o preenchimento é feito de forma totalmente gratuita – disse Mônica.

A chefe da unidade explicou ainda que outra vantagem do cadastramento ser realizado em Resende é a rapidez na liberação da CCIR (Certidão de Cadastramento de Imóvel Rural), documento que comprova a atualização de informações referentes às propriedades. Para as propriedades de até cem hectares, a liberação acontece em até três dias. Acima desta extensão, o documento é emitido em até um mês.

- Normalmente, esse cadastramento precisa ser feito de três em três anos, ou sempre quando houver qualquer alteração com relação ao imóvel – concluiu Mônica, acrescentando que além de uma sala, a Prefeitura cedeu dois servidores e dois computadores para o funcionamento da unidade, cujo telefone é 3355-3479.