28/01/2013

Prefeitura realiza blitz em bares de Resende

No total, 20 estabelecimentos foram notificados pela falta de alvarás

Crédito: Jorge Trindade - ACOM/PMR

   A Prefeitura, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, participou na última quinta-feira, dia 24, de uma blitz em 36 bares de Resende. A ação contou com o apoio do 37º Batalhão de Polícia Militar, Guarda Municipal e Superintendência Municipal de Ordem Pública. O objetivo foi verificar problemas como a falta de alvará de funcionamento, denúncias de perturbações do sossego coletivo e infrações de trânsito.

   Os agentes vistoriaram estabelecimentos dos bairros Itapuca, Baixada da Olaria, Vila Isabel, Vicentina, Santo Amaro, Campos Elíseos, Paraíso e da Região das Barras. No total, 20 bares foram notificados pela falta de alvarás. Outros dois foram interditados por perturbação ao sossego e outras irregularidades constadas durante a fiscalização.

   No caso dos bares notificados, foi dado aos proprietários o prazo de 15 dias para regularizarem as situações dos seus comércios junto ao DAT (Departamento de Arrecadação Tributária), que funciona no Centro Administrativo da Prefeitura de Resende.

   - Expirado esse prazo os fiscais farão uma nova inspeção. Caso o proprietário não tenha buscado a regularização, o estabelecimento será autuado e interditado - informa o coordenador da Fiscalização de Posturas do Município, Marcos Geraldo dos Santos.

   De acordo com o coordenador, durante a fiscalização os profissionais da Fiscalização de Posturas orientam os comerciantes sobre as vantagens de se trabalhar de forma legalizada. Eles explicam sobre o sistema de Microempreendedor Individual (MEI), que tem como um dos benefícios a cobertura previdenciária para o empreendedor e para sua família (como auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade e pensão).

   - Trabalhar de forma regularizada é um ganho para o proprietário e para o consumidor que vai frequentar um estabelecimento fiscalizado pela Vigilância Sanitária do município - ressalta Marcos Geraldo.

   No total, participaram da blitz cerca de 30 agentes. A Guarda Municipal acompanhou a operação verificando infrações de trânsito como carros abandonados nas ruas, estacionados em filas duplas e veículos com som alto.

    A intenção dos órgãos é que o trabalho de fiscalização de bares seja feita toda semana. O objetivo é continuar atendendo as demandas e denúncias da população em outras regiões da cidade.