14/12/2012

Prefeitura participa de reunião com MPF sobre retomada de obras no rio Sesmarias

Administração municipal vai encaminhar documentos solicitados nesta segunda-feira

Crédito: PMR

           A Prefeitura de Resende participou na quinta-feira, dia 13 de dezembro, de uma reunião com o Ministério Público Federal, na sede da Procuradoria da República no Município, com o objetivo de buscar soluções para minimizar os efeitos das enchentes no Rio Sesmarias neste verão.

          Participaram da reunião a Procuradora da República, Izabella Marinho Brant; o secretário municipal de Obras, Rubens Almada; representantes do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura); e representantes do INEA (Instituto do Meio Ambiente). Logo após a reunião, foi realizada uma inspeção nas obras já realizadas no Rio Sesmarias.

           As obras emergenciais de desassoreamento e contenção do Rio Sesmarias, iniciadas em novembro do ano passado, foram paralisadas em fevereiro deste ano por falta de repasse do restante da verba liberada pelo Ministério da Integração Nacional. Do valor total previsto no convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, de R$ 5 milhões, apenas R$ 2 milhões foram repassados.

            A administração municipal se comprometeu em encaminhar os projetos e estudos da obra para o CREA, que irá realizar um relatório de inspeção na área. Além disso, a Prefeitura vai apresentar uma proposta de medidas emergenciais para o período das chuvas entre 2012 e 2013.

           - O plano abrange a conclusão dos muros já construídos em gabião em alguns pontos do rio. Isso porque é preciso aterrá-los para garantir a segurança. Precisamos ainda alinhar o muro junto à cabeceira da ponte localizada próximo à Universidade Estácio de Sá e o encaixe do muro, criando proteção junto à Rua Itamar Bopp, no bairro Ipiranga - detalhou Rubens Almada, explicando que todas essas ações deverão ser descritas em um documento que deverá ser encaminhado ao Inea até segunda-feira. Com base neste documento, o Inea deverá manifestar sua posição aos serviços até o próximo sábado, dia 22.

            A Prefeitura tem também um prazo de 10 dias para aprimorar o Plano de Contingência do município para situações de risco dos moradores da área em caso de enchente. A Defesa Civil do Município já possui contato por telefone celular com as prefeituras das cidades paulistas localizadas na cabeceira do Rio Sesmarias. E em caso de chuva forte nesses locais e risco de cheia do rio, os moradores dos bairros cortados pelo rio em Resende são avisados, também por telefones celulares cadastrados na Defesa Civil.          

           Todas as medidas foram apresentadas aos moradores das áreas interessadas, na tarde de quinta-feira, durante Audiência Pública na Câmara Municipal. A população foi informada dos motivos da paralisação das obras e do plano para sua retomada. Uma das maiores preocupações da Prefeitura é evitar a perda do restante dos recursos, já que o convênio com o Governo Federal se expira no início do mês de janeiro.

           Aproximadamente 70% das obras de prevenção previstas para o leito e as margens do rio foram concluídas, com a primeira parcela dos recursos do Ministério da Integração. Foram construídos cerca de 700 metros de muro de contenção. O próximo passo agora é reaterrar a parte de trás dos muros construídos nos bairros Ipiranga e Barbosa Lima.