22/03/2010

Prefeitura já emitiu quase 500 alvarás eletrônicos

Balanço se refere ao período de agosto do ano passado a março deste ano

Implantado em agosto de 2009 pela Prefeitura de Resende, através da Secretaria Municipal de Fazenda, o Alvara Eletrônico está trazendo mais agilidade para quem deseja abrir um negócio no município. Em apenas sete meses, 480 alvarás já foram emitidos pela Prefeitura, por meio deste novo serviço, cuja coordenação é feita diretamente pelo DAT (Departamento de Arrecadação Tributária). Deste total, 184 foram concedidos a microempreendedores individuais. - A implantação do alvará eletrônico trouxe, principalmente, agilidade ao processo de abertura de empresas, desde pequenas a grandes. No antigo sistema, o prazo de espera era em média de quatro meses, mas houve caso em que o empreendedor esperou durante um ano - salientou o secretário de Fazenda, Renato Viegas. Todos os estabelecimentos comerciais e atividades que dependam da liberação de alvará de licença podem utilizar o alvará eletrônico. O processo é simples: basta acessar o portal da Prefeitura pelo endereço www.resende.rj.gov.br e procurar pelo link do alvará, ou acessar direto ao endereço spe.resende.rj.gov.br, preenchendo neste caso o formulário de solicitação. Vencidas estas etapas, os dados são transferidos aos órgãos da Administração aos quais cabe atestar se o interessado está cumprindo os procedimentos legais destinados ao funcionamento no município, como Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços; Serviço de Vigilância Sanitária do Município; AMAR (Agência do Meio Ambiente de Resende); Procuradoria Geral e Divisão de Fiscalização de Posturas. - Se as informações prestadas pelo empreendedor estiverem corretas, num prazo de 48 horas ele pode entrar novamente no site e, usando seu login e senha, imprimir o alvará provisório. Os órgãos envolvidos têm um prazo de 30 dias para visitar o estabelecimento e verificar se as especificações estão sendo atendidas. Neste caso, ele recebe o alvará definitivo, mas há situações em que o empreendedor nem precisa esperar pelo prazo de um mês. Com a documentação correta, em 40 horas ele já tem o alvará definitivo – explicou o secretário de Fazenda.