19/02/2019

PREFEITURA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE TERRENOS BALDIOS SEM LIMPEZA

Locais com lixo e entulho acumulados e falta de capina resultaram em 533 notificações em 2018

Crédito: PMR - Divulgação

Trabalho em conjunto com a população e agilidade na execução do serviço. Essa foi a receita utilizada pela Divisão de Fiscalização de Posturas para intensificar o trabalho de fiscalização de terrenos baldios privados do município, que não estão com a limpeza em dia, causando riscos para a comunidade. Os números obtidos pela atual gestão revelam que desde 2017 o total de propriedades notificadas e autuadas vem crescendo significativamente.

Segundo dados da Divisão de Fiscalização de Posturas, a prefeitura registrou nos anos def 2014, 2015 e 2016 o total de 54, 110 e 169 notificações, respectivamente. Já em 2017, com o início da atual gestão e a adoção de uma política de intensificação da fiscalização, esse número chegou a 384 notificações. Após ouvir as denúncias da população, no ano seguinte esse número foi ainda maior: 533 notificações.

As notificações acontecem em locais que apresentam mato alto, sem a devida capina, com entulho ou lixo acumulado. Essas circunstâncias contribuem para a formação de focos de dengue, com água parada, e também para a procriação de animais como cobras, ratos e escorpiões, que podem oferecer riscos à saúde e até mesmo entrar nas residências habitadas.

- A população é parte fundamental neste processo de intensificação. Os riscos causados pela falta de cuidado e limpeza dos terrenos são para a própria vizinhança, que nos auxilia denunciando. Assim, desde o início da gestão, a ordem foi de trabalhar em conjunto com a Ouvidoria para que pudéssemos mapear o município e localizar esses locais irregulares – explica o diretor da Divisão de Fiscalização de Posturas, Itamar da Costa.

Reforçando o desempenho da fiscalização, na semana passada a divisão já iniciou um processo de instalação de placas em terrenos que já foram autuados pela falta de cuidado. A partir daí, a população poderá ficar ciente das propriedades pelas quais a divisão já passou. As placas são fixadas somente em locais cujo proprietário foi autuado, ou seja, que não realizou a limpeza em um prazo de 15 dias após ser notificado.