14/01/2019

PREFEITURA INSTITUI MULTA PARA QUEM DESCARTAR LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS

A partir deste mês, o morador que for flagrado descartando materiais irregularmente será penalizado

Crédito: Gleisiane Carvalho

O descarte incorreto de lixo e entulho em locais públicos é um problema que afeta severamente o município. Com o crescimento deste transtorno, a Prefeitura de Resende instituiu a Lei Municipal nº 3437, que prevê multa ao morador ou empresa que for flagrada jogando materiais nas ruas de Resende. Desde 1º de janeiro deste ano, a lei passou a valer com o objetivo de reduzir o acúmulo de resíduos nas vias, que acaba causando a proliferação de vetores, mau cheiro e muita vezes impedindo a circulação de pessoas.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Vitor Sampaio, os infratores da lei serão inicialmente penalizados com advertência escrita e, posteriormente, em caso de reincidência, com punições progressivas, de acordo com a infração cometida.

- A lei funcionará da seguinte maneira: no caso de pessoa física, com uma Unidade Fiscal do Município (UFM), no valor de R$ 113,84, a cada infração cometida no caso do descarte de lixo; duas UFMs a cada infração cometida, no descarte de entulho; e em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro, respeitada a infração prevista. Em caso de pessoa jurídica, serão aplicadas duas UFMs para o descarte de lixo; quatro UFMs no caso de descarte de entulho; e nas reincidências, a multa será dobrada. - explica o secretário.

O secretário destaca ainda que a lei se fez necessária pelo número alto de resíduos que as equipes da Prefeitura retiram diariamente nas ruas. Mensalmente, o município recolhe mais de mil toneladas de materiais descartados de maneira irregular em todos os bairros da cidade.

- É muito importante que as pessoas saibam que embora o serviço não seja responsabilidade da Prefeitura, agora vamos intensificar e ampliar os trabalhos. O maior problema é que o município recolhe os resíduos, e no dia seguinte, outros descartes são feitos no mesmo local. A administração municipal vai receber em aproximadamente 60 dias, mais dez veículos, sendo que seis deles serão utilizados exclusivamente no recolhimento destes resíduos. Nosso principal objetivo é cuidar da cidade, livrando a população de animais peçonhentos, vetores e doenças. – conta o secretário.

Em breve, com a chegada dos novos caminhões e máquinas, a Prefeitura irá disponibilizar em seus canais de comunicação, um cronograma para os moradores descartarem seus materiais, com data, horário e local. Vale lembrar que, atualmente, o morador interessado em realizar o descarte correto de entulho e lixo verde, pode recorrer ao Aterro Verde, localizado próximo a ArcelorMittal, antiga Votorantim. Lá, os resíduos que antes seriam deixados nas ruas, calçadas e nas águas do Rio Paraíba do Sul são destinados de maneira correta aos devidos fins.

A administração municipal destaca que quem tiver interesse pode denunciar a infração através da Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone (24) 3360-6191. Neste canal, os agentes do município irão coletar dados como local, data e hora do descarte; descrição do fato e outros detalhes.