17/06/2010

Prefeitura fará obras de recapeamento em mais 4 bairros

Secretário municipal de Finanças, Renato Viegas (foto) informa que recursos do ICMS serão aplicados nos serviços

O Governo do Estado assinou nesta quarta-feira, dia 16, o decreto que garante o repasse da cota de multas e juros moratórios referentes à arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Estes recursos são provenientes da cobrança da dívida ativa feito pela administração estadual junto aos contribuintes em atraso no período de 2004 a 2009. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Renato Viegas (foto), que participou da cerimônia de assinatura, no Palácio Guanabara, juntamente com o prefeito José Rechuan (DEM), ao município de Resende caberá o repasse de aproximadamente R$ 2 milhões. A solenidade no Rio de Janeiro contou com as presenças do governador Sérgio Cabral e do vice-governador Luiz Fernando de Souza Pezão (ambos do PMDB), entre outras autoridades. - Esse dinheiro é referente à arrecadação da Dívida Ativa do Governo do Estado e será repassado aos municípios em quatro parcelas. No caso de Resende, esse montante vai ser utilizado para a realização de obras de recapeamento do asfalto em diversas ruas da cidade – informou Viegas, acrescentando que os serviços vão ser feitos em parceria com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Já de acordo com o secretário municipal de Obras, Rubens Almada, o convênio com o DER prevê o recapeamento asfáltico de vias nos bairros Vila Itapuca, Baixada da Olaria, Vila Izabel e Morada do Contorno, cujo valor total está estimado em cerca de R$ 6, 6 milhões. Dos recursos da Prefeitura, será aplicado o montante aproximado de R$ 3 milhões. Ainda segundo o secretário, a previsão é de que as obras tenham início em agosto e que sejam concluídas num prazo de sete meses. Desde o começo da administração do prefeito José Rechuan, em janeiro de 2009, a Prefeitura já tapou mais de 40 mil metros quadrados de buracos e pavimentou cerca de cem mil metros quadrados de vias, entre elas a Avenida Juscelino Kubtcheck (Itapuca) e a Rua Santa Catarina (Paraíso). - Atualmente, estamos realizando a pavimentação das ruas do Campo Belo, na região da Fazenda da Barra – disse o secretário de Obras, acrescentando que já estão bem adiantadas também as conversações entre a Prefeitura e o Governo do Estado para o início da pavimentação da Avenida Francisco Fortes Filho, que liga o Acesso Oeste à Região da Grande Alegria, e cujo valor se aproxima de R$ 7,5 milhões.