05/02/2019
PREFEITURA EMITIU 82 ALVARÁS EM JANEIRO COM RECORDE EM PRAZO DE CONCESSÃO
Média de tempo para emissão de alvarás licenciados e não licenciados chega a 3 dias
Crédito: Jenny Faulstich
Conseguir a emissão de um alvará para regularização de uma empresa em Resende está cada vez mais prático. Para isso, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, vem adotando medidas para desburocratizar o serviço e facilitar a vida do empreendedor. Um dado que deixa em evidência essa postura são os 82 alvarás emitidos em 2019.
De acordo com o banco de dados do COPACOP (Comissão Permanente de Análise de Consulta Prévia), localizado na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, o tempo levado em média para emitir um alvará atualmente é de 3 dias, tempo considerado recorde e fruto da postura adotada pela gestão municipal.
Há, neste cálculo, a emissão de alvarás licenciados e não licenciados. O primeiro caso requer a permissão de órgãos como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, por exemplo, para ser emitido. Nestes casos, todo o processo pode demorar até um mês. Já os documentos “não licenciados”, que só dependem da prefeitura, podem ser gerados, em alguns casos, no mesmo dia da entrada da documentação. Com isso, a parte do processo de emissão que cabe a prefeitura está mais ágil do que nunca.
O serviço pode ser destinado ao MEI (Microempreendedor Individual), voltado para pequenos e médios empreendedores que trabalham por conta própria, e para a abertura de micro empresas (ME). A emissão beneficia uma grande variedade de atividades, denominadas CNAES, como é o caso de vendedores ambulantes, cabeleireiros, manicures, pedicures, lojas para vestuário e acessórios . Da mesma maneira ocorre na área da alimentação, com bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
MAIS FACILIDADES VÃO CHEGAR
Segundo o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Tiago Diniz, o ano de 2019 terá mais novidades que vão facilitar ainda mais a vida de quem quiser empreender no município. Se em 2018, a prefeitura iniciou a emissão de alvarás não licenciados de forma online, este ano esse recurso será expandido também para os alvarás licenciados.
- A atual gestão da Prefeitura vem buscando maneiras de desburocratizar e facilitar cada vez mais a vida do empreendedor. Uma das formas encontradas para reforçar essa intenção é a utilização da tecnologia na emissão de alvarás. E tudo indica que no segundo semestre de 2019 o empreendedor poderá conseguir a documentação para os alvarás licenciados também de forma online, sem sair de casa. – conta o secretário.
O secretário ainda reforçou que a eficiência nesse processo de emissão é muito importante para atrair novos empreendimentos para o município e para gerar novos empregos. Afinal, o serviço prestado pela Prefeitura, através da secretaria, proporciona a legalidade de empresas e facilita ao contribuinte exercer suas atividades econômicas na cidade.
