02/07/2014

Prefeitura de Resende retoma obras do Rio Sesmaria

Segunda parcela da verba foi liberada pelo Ministério da Integração

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

   A Prefeitura de Resende vai retomar as obras do rio Sesmaria na próxima semana. A segunda parcela do recurso referente ao convênio realizado em 2010 entre a Prefeitura e o Ministério da Integração foi liberada.

    O anúncio foi feito pelo secretário de Obras, Rubens Almada, durante sessão da Câmara de Vereadores, realizada nesta terça-feira, dia 1º de julho. O secretário foi convidado pelos vereadores, junto com o presidente da AMAR (Agência do Meio Ambiente de Resende), Wilson Moura, para prestar esclarecimentos sobre a retomada do serviço.

   As obras iniciaram em novembro de 2011 e estão paralisadas desde 2012, quando o Ministério Público Federal recebeu uma denúncia que resultou numa série de recomendações para alteração no projeto. Com isso, o Ministério da Integração suspendeu os recursos durante a apuração do Ministério Público.

    - Fizemos algumas adequações no projeto a pedido do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), mas foi constatado que não havia nenhuma irregularidade na nossa obra. Quando uma obra pública para, todo mundo perde, mas principalmente a população. E isso aconteceu com o Rio Sesmaria. O governo lutou muito para retomar esta obra, que nunca teve motivo para ser paralisada - disse Rubens Almada.

   Segundo o secretário, a obra aprovada não vai resolver o problema do Rio Sesmaria, que corta diversos municípios nos estados de São Paulo e Minas Gerais, e Resende, no Rio de Janeiro, mas irá contribuir para reduzir danos futuros causados pelas enchentes. Em 2010, duas enchentes inundaram vários bairros de Resende.

   Com as adequações, o orçamento previsto de R$ 5 milhões caiu para R$ 4 milhões. Com a segunda parcela liberada, o valor do repasse até agora é de R$ 3,5 milhões. O prazo do convênio foi prorrogado e a previsão para conclusão das obras é até o final do mês de agosto.

   Rubens Almada explicou que já foram realizados cerca de 70% da obra na primeira etapa, em 2011. Nesta segunda fase, serão executadas a pavimentação e drenagem de cerca de 2.400 metros quadrados de ruas danificadas nos bairros Ipiranga e Barbosa Lima; Desassoreamento do Rio Sesmaria, da Ponte da Rua do Rosário até a cabeceira do Rio Paraíba do Sul (nove mil metros cúbicos), e a construção de um muro de gabião - muro com cestos de pedras amarrados - no bairro Ipiranga. O secretário de Obras ressaltou que o muro de contenção não será mais construído do outro lado do rio, seguindo solicitação do INEA.

   Durante a sessão na Câmara, o presidente da AMAR também destacou que o projeto emergencial que a Prefeitura estava realizando no Rio Sesmaria já tinha autorização do INEA.

  - Essa obra que está sendo retomada no Rio Sesmaria não é para evitar enchente, e sim, para segurar as margens do rio, o que, contribuirá para uma menor proporção nos danos causados aos moradores, em caso de uma enchente futura - acrescentou Moura.

   De acordo com o presidente da AMAR, a Prefeitura já vem trabalhando uma medida definitiva para a solução de enchentes e solicitou junto ao Governo do Estado, através do INEA, o apoio e autorização para um estudo definitivo para o problema de enchente no Rio Sesmaria.

   - Solicitamos um apoio para o amplo estudo da bacia hidrográfica, desde sua nascente, no estado de São Paulo, até o Rio Paraíba do Sul - disse.

   Através deste estudo, os efeitos das enchentes serão minimizados na Zona Urbana do Município, com a perspectiva de obras para manter em um local - dique, "piscinão", canal de desvio, por exemplo - o grande volume de água (nas zonas rurais), para que seja liberado aos poucos.

   - O INEA está analisando nosso pedido e já esteve visitando o Rio Sesmaria, da nascente a sua foz. Esperamos agora a definição de um Termo de Referência, para que a Prefeitura realize a licitação deste Estudo Hidrográfico, com uma empresa referendada no assunto, que nos apresente uma proposta segura e definitiva para o assunto - comenta Wilson Moura.