24/05/2023

PREFEITURA DE RESENDE REALIZA REUNIÃO PARA A COMUNIDADE ARTÍSTICA E PÚBLICO EM GERAL SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

Encontro acontece nos dias 24 e 31, às 18h30 no Porão das Artes

Crédito: Gleisiane Carvalho

A Prefeitura de Resende, por meio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, realizará uma reunião, nos dias 24 e 31, às 18h30, no Porão das Artes, na Rua Dr. Cunha Ferreira, 104, Centro Histórico para abordar a execução da Lei Paulo Gustavo em Resende. O público alvo é toda a comunidade artística e os interessados em geral. O objetivo do encontro é definir a aplicação dos recursos, que deverão ser alinhados às necessidades da classe. 

Em abril foi realizada uma consulta pública destinada aos trabalhadores da cultura e à sociedade civil interessada em participar da implementação da Lei. As informações coletadas serviram de base para a proposição do Plano de Ação, que definirá como os recursos serão aplicados no município. 

Vale lembrar que a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022), dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. 

O repasse previsto aos estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural é de R $3,862 bilhões. Para Resende o esperado é receber aproximadamente R $1.083.173,21, dos quais 72,4% serão destinados ao setor do audiovisual e 27,6% para as demais atividades culturais.

- Estão sendo realizadas consultas públicas com artistas e sociedade civil, com o objetivo de alinhar as necessidades desse meio artístico. Após o encerramento da consulta pública, será promovida uma Audiência Pública visando a apresentação e validação do Plano de Ação - explicou o presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Zaidan.