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Secretaria de Saúde

05/05/2025

PREFEITURA DE RESENDE CONVOCA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA 1ª VIGÊNCIA DA CONDICIONALIDADE DE SAÚDE  

Condicionalidades são compromissos que as famílias assumem para permanecer como beneficiários.  

PREFEITURA DE RESENDE CONVOCA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA 1ª VIGÊNCIA DA CONDICIONALIDADE DE SAÚDE  

Crédito: Divulgação PMR

 

A Prefeitura de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e da Diretoria do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação da Condicionalidade de Saúde do Bolsa Família, solicitam a divulgação da 1ª Vigência da Condicionalidade de Saúde do Programa Bolsa Família, que iniciou em no dia 27 de abril e termina no dia 9 de maio. 

O responsável familiar precisa comparecer às Unidades de Saúde da Família de referência do seu bairro, levando as crianças menores de 7 anos e sua caderneta de vacina. As mulheres com idade entre 14 e 44 anos também devem comparecer para se pesar. As unidades de saúde já estão com os Mapas de Acompanhamento do público desta vigência. 

O responsável familiar precisa manter atualizada a caderneta de vacinação das crianças menores de sete anos e levar as crianças para serem pesadas, medidas e examinadas, conforme calendário do Ministério da Saúde. As gestantes devem participar do pré-natal e ir às consultas. 

Para as famílias beneficiárias, as condicionalidades são responsabilidades relacionadas ao cumprimento de ações nas áreas de saúde e educação, a fim de melhorar as condições de desenvolvimento da família, principalmente das crianças e dos adolescentes. As condicionalidades são compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo os benefícios do Bolsa Família. 

Além da área de saúde, existe a condicionalidade na área de educação para as crianças e adolescentes que devem frequentar a escola e ter frequência escolar mensal mínima de acordo com a idade: Beneficiários de 4 e 5 anos de idade - frequência escolar mensal mínima de 60%; beneficiários de 6 a 18 anos incompletos - frequência escolar de 75%; 

O acompanhamento de condicionalidades permite ao poder público mapear os principais problemas vivenciados pelas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, relacionados à oferta dos serviços ou à dinâmica sociofamiliar, e identificar as áreas e as ocorrências de maior vulnerabilidade. 

Palavras chaves: Bolsa Família
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