Superintendência de Licitações e Contratos
05/09/2023
PREFEITURA DE RESENDE ABRE NOVO EDITAL PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Edital contempla a aquisição de ovos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para merenda
Crédito: Arquivo PMR
A Prefeitura de Resende, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem novo edital disponível para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O alimento contemplado pelo edital é o ovo, com especificações que podem ser conferidas no edital. A medida visa atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a entrega e abertura dos envelopes será no próximo dia 25 de setembro, às 13h30, na Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, que fica na Av. Augusto Xavier de Lima, 251, Jardim Jalisco.
Para participação da chamada pública, o agricultor familiar/empreendedor familiar rural formal ou informal, deverá apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, de acordo com as normas previstas no edital. A demanda é de 441.480 unidades de ovos.
O edital pode ser conferido no site da Prefeitura de Resende, acessando o www.resende.rj.gov.br/, seguindo o percurso: Menu > Carta de Serviços > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Ver Detalhamento do protocolo 34878. Ou acessando diretamente o link do edital e baixando o documento na aba de “anexos”: https://transparencia.betha.cloud/#/mLjqO7Hq0-hN_1MV2wA28A==/consulta/11420/detalhe/170:209:2023_20743_209?esconderCabecalho=S&esconderMenu=S&esconderRodape=S
- Mais uma vez buscamos seguir as demandas do PNAE e continuamos nos certificando de que nossos alunos terão alimentação adequada, reforçada e de qualidade. Seguindo a diretriz da atual gestão de fazer o bom uso dos recursos públicos, iremos manter essa alimentação nutritiva e de qualidade, fazendo esse intermédio com a agricultura familiar e com o Empreendedor Familiar Rural. Outros gêneros alimentícios são constantemente solicitados via licitação, por isso os produtores devem ficar atentos. A educação de Resende segue buscando melhorar e oferecer cada vez mais qualidade e conforto para nossos alunos, que são o futuro do município – comentou a secretária municipal de Educação, Rosa Fresh.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (24) 3354-4625 ou pelo e-mail: editais.resende@gmail.com .
O que é o PNAE?
De acordo com o Governo Federal, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
Palavras chaves: Alimentação Agricultura Merenda Escolar