22/01/2016

Prefeitura consegue reintegração de posse de terreno junto à Justiça

Prefeitura consegue reintegração de posse de terreno junto à Justiça

Crédito: Jorge Trindade

A Prefeitura, por meio da Superintendência de Ordem Pública, acompanhou, na tarde de quinta-feira (dia 21), o cumprimento de uma liminar expedida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Resende, Marvin Ramos Rodrigues Moreira, concedendo reintegração de posse à Administração Municipal, de uma área pública de 20 mil metros quadrados de extensão, localizada na Rua 41, no bairro Morada da Barra. O terreno havia sido ocupado no início da semana, por mais de 80 pessoas.

O mandado de reintegração de posse foi cumprido por um oficial de Justiça, acompanhado pela Polícia Militar, além da Superintendência Municipal de Ordem Pública, da Guarda Municipal, da Divisão de Posturas e das secretarias municipais de Serviços Públicos e de Obras.Segundo o superintendente de Ordem Pública, Nei Arataú, antes de recorrer à Justiça, a Prefeitura tentou um acordo com os ocupantes, para que deixassem o local pacificamente.

- Na segunda-feira (18), estivemos na área para um reconhecimento da situação e conversando com os moradores, a fim de explicar que tratava-se de uma espaço público e que eles não poderiam permanecer ali. Na quarta-feira, (20), retornamos e, diante da recusa deles em deixar o local, a Procuradoria Geral do município entrou com um mandado de segurança pedindo a reintegração de posse, que foi realizada nesta quinta-feira de forma pacífica, sem nenhuma resistência por parte dos invasores, - detalhou Nei, explicando ainda que todo o material recolhido no local – madeiras e plástico, utilizado na montagem de barracas, está acautelado na Prefeitura.

Na terça-feira, 19, dois líderes dos posseiros estiveram na Secretaria Municipal de Habitação, onde foram informados sobre os procedimentos para se cadastrarem no Programa Minha, Minha Vida. No dia seguinte o secretário de Habitação, Natalino Abreu, retornou à área invadida para conhecer a realidade de cada família e apurou que muitos deles já estão inscritos no programa do Governo Federal.

– Nosso diálogo com os invasores foi muito produtivo. As pessoas entenderam que não podem ocupar uma área pública, e fizemos o cadastro de todos eles. Por sinal, muitos já receberão suas casas no mês de março, quando entregaremos 856 casas na Fazenda da Barra III – explicou Natalino.