20/07/2015

Prefeitura assina convênio para recuperação de nascentes na Bacia do Rio Sesmarias

Programa prevê pagamento para produtores rurais que destinarem parte da propriedade para preservação ambiental

Crédito: ACOM/PMR

     O prefeito José Rechuan assinou na última semana um convênio com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) para recuperação de nascentes e de matas ciliares da bacia do Rio Sesmarias, por meio do pagamento aos proprietários rurais que se propuserem a destinar parte da sua propriedade à preservação ambiental.

        Na ocasião, foi assinado também um convênio entre a Agevap e a Ong Crescente Fértil que será responsável pela execução do projeto. A Ong venceu o edital de seleção da Agevap para realização do trabalho de levantamento dos produtores, áreas que serão recuperadas e as ações que serão tomadas para recuperação, como reflorestamento, enriquecimento do solo, plantio de mudas, entre outras medidas.

        - A crise hídrica é um assunto que está preocupando as cidades. Estamos tomando decisões de prevenção e proteção das nascentes. Vamos iniciar pelo Rio Sesmarias, mas queremos ampliar a parceria com produtores de outras regiões – disse Rechuan.

        Os convênios terão duração de dois anos. As ações na bacia do Sesmarias serão norteadas pela lei municipal que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, direcionado ao proprietário de área rural no Município de Resende que destinar parte de sua propriedade para fins de preservação e conservação de ecossistemas naturais.

        Para cada hectare de área recuperada o produtor rural receberá o valor de R$ 200 anuais. O recurso para que seja efetuado esse pagamento será repassado pela Agevap ao município e ficará depositado no Fundo Municipal de Conservação Ambiental, gerenciado pela Agência do Meio Ambiente de Resende (AMAR). O pagamento ao produtor será proporcional aos serviços prestados, considerando a extensão e a característica da área preservada.  

        Com a mesma proposta, Resende está dando outro importante passo na preservação de nascentes, através do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas – RIO RURAL, do Governo do Estado. O município em parceria com a Emater-Rio está implantando esse programa nas nascentes dos distritos de Engenheiro Passos e Fumaça. O objetivo é conciliar o aumento da renda do produtor rural com a conservação dos recursos naturais, principalmente nas microbacias hidrográficas que deságuam no Rio Paraíba do Sul.