25/04/2012

Prefeitura apresenta proposta do novo Plano Diretor aos vereadores

Audiência Pública será realizada em junho

Crédito: Márcio Fabbian ACOM/PMR

   A Secretaria Municipal de Planejamento apresentou semana passada aos vereadores todas as propostas elaboradas durante o processo de revisão do Plano Diretor do Município, cujos debates foram iniciados em maio de 2010 pela Prefeitura, por meio de uma parceria com o grupo técnico da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro. Na foto, uma imagem aérea da região da Grande Alegria.

   Segundo o titular da Secretaria de Planejamento do Município, Alfredo de Oliveira, a apresentação ocorreu em atendimento a uma sugestão do presidente da Câmara Municipal, vereador Kiko Besouchet (PP), a fim de que os parlamentares pudessem conhecer o plano antes do encaminhamento do projeto de lei ao Poder Legislativo para análise e votação em plenário.

   O grupo técnico da PUC e a Secretaria Municipal de Planejamento vêm realizando reuniões permanentes de trabalho no anexo da Câmara Municipal, que se localiza na Avenida Marechal Castelo Branco 104 - Bairro Comercial. A reunião com os vereadores, que durou mais de duas horas, e  através da qual os parlamentares puderam esclarecer dúvidas a respeito do assunto, contou com as presenças dos vereadores Carlos Santa Rita (PSDB), Gilmar Moreira (DEM), Romério de Almeida (PMDB), Gláucio Julianelli (PSB) e Silvio da Fonseca - Tivo (PP), além do presidente Kiko Besouchet.

   De acordo com Alfredo, no próximo dia 23 de maio a PUC enviará o texto final dos mapas do plano revisto, cuja consulta poderá ser feita por qualquer cidadão através da página da Prefeitura de Resende na internet (www.resende.rj.gov.br) e das redes sociais para que a população possa conhecer todos os detalhes da proposta do novo Plano Diretor.

   A audiência pública para apresentação do plano aos moradores de Resende e aos segmentos organizados da sociedade está prevista para o dia 01° de junho. O encontro provavelmente acontecerá no plenário da Câmara Municipal, e o horário vai ser divulgado oportunamente.  Após a audiência, o documento final será encaminhado à Procuradoria Jurídica do Município, que adotará os procedimentos necessários ao encaminhamento do projeto de lei aos vereadores.  

   Na sexta-feira, dia 20 de abril, técnicos da PUC e da Secretaria de Planejamento percorreram vários pontos da cidade visando à realização de um trabalho de campo. A realização deste trabalho teve como objetivo conhecer de perto o uso do solo, já que atualmente a revisão se encontra na fase da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O atual Plano Diretor de Resende foi instituído pela lei 2668/2009.

   - Desde o início dos trabalhos de revisão, já foram realizadas nove oficinas de trabalho, que contam sempre com a participação de representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal e de outras entidades que ao longo de quase dois anos participaram das discussões. Entre estas entidades, estão o CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) e o CREA (Conselho Regional de Engenharia) - explicou Alfredo de Oliveira, salientando que as entidades participantes foram indicadas pelo Comitê Técnico do Concidade (Conferência Municipal da Cidade de Resende).