04/01/2013

Prefeitura aguarda resposta sobre ações emergenciais no rio Sesmarias

INEA, Ministério Público e CREA ficaram de se pronunciar até o dia 22 de dezembro

Crédito: Márcio Fabian - ACOM/PMR

   A Prefeitura de Resende realiza nesta sexta-feira, dia 4 de janeiro, uma reunião com moradores das margens do Rio Sesmarias, com o objetivo de informar sobre as ações emergenciais nas obras de contenção do rio. O encontro acontece a partir das 19 horas, no Asilo Nicolino Gulhot, e é direcionado a moradores dos bairros Ipiranga, Chácara do Tácito, Barbosa Lima, Jardim Brasília e Centro (margem do rio).

  Segundo o secretário municipal de Obras, Rubens Almada, a administração municipal aguarda o posicionamento do INEA (Instituto do Meio Ambiente), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e Ministério Público, sobre a realização dos serviços no local. O pronunciamento dos órgãos deveria ter sido feito até o dia 22 de dezembro.

   De acordo com o secretário, o assunto foi tratado durante a reunião na sede da Procuradoria da República no Município, no dia 13 de dezembro, que contou com a participação de representantes dos órgãos e da administração municipal. O objetivo foi buscar soluções para minimizar os efeitos das enchentes no rio neste período de chuvas.

   Na ocasião, a Prefeitura se comprometeu a encaminhar até o dia 17 de dezembro projetos e estudos das obras de contenção realizadas no manancial, que deveriam ser analisados e aprovados pelos representantes dos órgãos até o dia 22 de dezembro.

   - Encaminhamos todos os documentos solicitados dentro do prazo estipulado, mas até a presente data não obtivemos nenhum parecer do INEA, CREA ou Ministério Público - afirma o secretário.

   Entre as ações emergenciais apresentadas pela Prefeitura estão os aterros atrás dos muros de contenção no bairro Parque Ipiranga e Jardim Brasília (na altura da Pestalozzi), alinhamento do muro junto à cabeceira da ponte localizada próximo à Universidade Estácio de Sá e drenagem superficial atrás dos muros.

   - Nossa expectativa é que os órgãos se pronunciem o mais rápido possível sobre as medidas propostas, para que possamos eliminar qualquer risco neste período de chuvas - ressalta Rubens Almada.

   As obras de contenção nas margens do Rio Sesmarias foram iniciadas em novembro de 2011, mas foram paralisadas em fevereiro do ano passado por falta de repasse do Ministério da Integração Nacional. Do valor total previsto no convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, de R$ 5 milhões, apenas R$ 2 milhões foram repassados.